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A crise econômica mundial, apesar do que a mídia hegemônica vem tentanto fazer parecer, tem se aprofundado e atingindo, como não seria diferente, cada vez mais a classe trabalhadora. Algo de significativo vem sendo demonstrado por este abalo capitalista: a democracia encontra-se em apuros claros. Nas democracias modelo (Europa e EUA), a retirada de direitos tem se tornado uma constante. As demissões vêm sendo a mostra mais clara da retirada de dignidade dos trabalhadores durante este período.

Nos Estados Unidos a taxa de desemprego subiu para 9,5% e deve atingir os dois dígitos até o fim do ano. Na França, ela chega a 9,3%. Os dados são do Financial Times, reportagem de 21 de Julho. E os reflexos começam a aparecer.

Em 13 de Julho trabalhadores franceses ligados à CGT (Confederação Geral do Trabalho), empregados da New Fabris, em Chatellerault, ameaçaram explodir a fábrica em protesto pelas demissões. Cercaram o prédio com botijões de gás ligados uns aos outros por fios inflamáveis. Acionariam o "gatilho" dia 31 deste mês se não houvesse avanço nas negociações.

A pauta dos trabalhadores: indenização de 30 mil euros para cada demitido. Suas exigências se voltaram tanto à própria empregadora, quanto às principais clientes da mesma, a Renault e a PSA. O Ministro da Indústria francês, Christian Estrosi, ofereceu aos trabalhadores o pagamento de 95% dos seus salários em 12 meses. Segundo ele, mais de 200 demitidos já aceitaram isto que seria um "pacote de transição". Guy Eyermann, da CGT, disse que não é suficiente e, além disto, os 366 demitidos esperam novos empregos, e não apenas uma proposta de "transição" para a crise. Nada mais justo, afinal, esta não tem dado mostras desta transitoriedade tão breve quanto o governo francês desejaria. Além disto, tanto o governo fracês, quanto outros semelhantes, já gastaram muito mais do que isto com recuperação de bancos e empresas. Um pouco de recuperação para a classe trabalhadora para variar não seria mal.

Na última terça-feira, 21 de Julho, operários franceses de duas fábricas diferentes, em cidades distintas, mantiveram reféns executivos destas empresas em protesto aos efeitos da crise. Trabalhadores da Michellin, em Montceaus-les-Mines, mantiveram quatro executivos reféns. O incidente aconteceu depois que a empresa anunciou um planejamento de rebaixar, pelo menos, mil postos de trabalho em seus quadros até o fim do ano. Em Maulacene, o mesmo aconteceu em uma fábrica de papel de enrolar cigarros pertencente à norte-americana Alpharetta.

Enquanto isto, do outro lado do Atlântico, os americanos, que em algumas cidades chegam a experimentar uma duplicação da taxa de desemprego, continuam sem grandes mobilizações. A excessão foi uma ocupação fabril em Chicago, durante às últimas eleições, da qual Obama acabou se servindo de forma oportunista, declarando apoio. Claro, que um apoio limitado, afinal, atos radicais "não levam a lugar nenhum". (Talvez por isto ele também não acabe "radicalmente" com as ocupações militares herdadas de Bush, promessa que fez parte de sua campanha). A apatia dos trabalhadores americanos, em pleno olho do furacão do Capital, é fruto das campanhas anti-sindicais e anti-comunistas levadas a frente pelos governos deste país durante as últimas décadas. Some-se a euforia do american-proud e temos a receita perfeita para a retirada de direitos e rebaixamento do nível de vida.

Os executivos de ambas as fábricas francesas foram liberados na madrugada da quarta-feira, 22, através de negociações. A ocupação da Michellin contou com o "apoio" estatal para a negociação. A Ministra de Finanças da França condenou todos os "atos de violência e situações de chantagem (...) O que funciona é o diálogo". Uma pena a Ministra não reconhecer que nenhuma empresa tentou dialogar com os trabalhadores antes de decidir acabar com, simplesmente, mil postos de trabalho até o fim do ano.

Enquanto isto, no Brasil, a "marolinha" já fez evaporar quase 1 milhão de postos de trabalho. Isto para não falar na cifra-negra da informalidade, que chega a números alarmantes de trabalhadores sem garantias trabalhistas e sociais. A repressão aos movimentos sociais cresce de maneira absurda, e a greve na USP tem sido o exemplo mais famoso. Ainda não testemunhamos, de fato, um levante da classe trabalhadora nacional. Mas sem dúvidas, aguardamos o nosso próprio "Ano Francês".

Imagem acima: "Trabalhadores, levantai!", do russo Valentin. A. Serov.

Devido ao “Ano da França no Brasil” – eventos culturais programados para a proliferação da cultura francesa no país, em reposta ao “Ano do Brasil na França”, em 2005 – leio com freqüência e-mails com a propaganda do evento e uma das coisas que mais me chamou atenção foi a diferença nos logotipos dos Governos dos dois países.

Por mais simples que possa parecer, vi detalhes neles que de certa forma simbolizam como é o jeito de pensar politicamente dos habitantes dos dois países e, além disso, como é tratado o assunto pelos governantes de ambos.

De um lado, o lema da Republique Française, país que, como todos sabem, realizou o movimento ápice da transição do modo de produção feudalista para o capitalista, na que se convencionou chamar de Revolução Francesa. E por mais que o partido do primeiro ministro Sarkosy tenha em seu nome o socialismo, o lema da revolução burguesa está aí: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Do outro, o que o publicitário baiano Duda Mendonça quis foi mostrar a heterogeneidade do povo brasileiro, através das suas várias cores e do lema “Um país de todos”. A conciliação de classes vista no Governo Lula está muito bem representada desde 2003.

VISÃO REVOLUCIONÁRIA

A imagem do francês revoltado na logo daquele país logo me chamou a atenção para a forma de protesto realizada por eles. Greves de trabalhadores, protestos estudantis e outras manifestações são muito comuns, basta que eles tenham motivo para isso – casos da modificação da lei trabalhista com mudanças previdenciárias, que assola a Europa.

Enquanto isso, o brasileiro não tem uma grande manifestação desde o “Fora Collor”, em 1992, quando foi fortemente influenciado pela elite econômica do país, que temia a abertura para empresas estrangeiras, e da classe média. Até os meios de comunicação mais reacionários participaram.

Com a chegada de Lula e sua trupe ao poder até movimentos sociais bastante ativos diminuíram suas investidas contra as desigualdades sociais e mesmo quando atuam possuem uma grande repulsa popular, independentemente de classe. O “país de todos” reflete o Governo como salvador da pátria, todos os outros que fiquem em suas casas.

Se Marx deixara claro que devido às condições de evolução econômica e de transformação da natureza, a revolução teria que começar em países desenvolvidos, a mentalidade político-cultural se transformou em mais uma justificativa para isso.

No último mês de janeiro um grupo de 262 juristas lança um manifesto em defesa dos direitos trabalhistas no Brasil em declarada reação às sugestões de flexibilização vindas do setor empresarial. Em várias passagens, o texto demonstra uma clareza e lucidez que só não são maiores do que a ingenuidade explicitada em outros momentos.

O teor geral do documento restringe-se às fronteiras do pensamento reformista e, de determinada maneira, quase conservador. A "defesa da ordem jurídica" e o "pacto social" para oferecer solução à crise são as palavras chaves do discurso da carta. Ainda que, de uma forma geral, as idéias apresentadas pelos advogados, magistrados e promotores que a assinaram, possam parecer se encontrar dentro de um campo de idéias progressistas, ele não ultrapassa o discurso posto em movimento pela própria Constituição Federal. Sugere-se a "justiça social", a "reforma agrária", a "tributação das grandes fortunas", tudo isto, claro, dentro do Estado Social já posto.

A impressão que fica ao leitor mais atento é a de que estaríamos caminhando muito bem para a efetivação de todas estas bandeiras, não fosse a "pedra no caminho" que é a atual crise econômica. De que, com os devidos esforços sociais (aí inclusos não só os movimentos sociais, mas as próprias empresas) e governamentais, em um futuro indeterminado, estaríamos alcançando uma "distribuição de renda" mais justa, mais igualitária (o que é diferente de plenamente justa e igualitária).

A passagem do texto que mais chama atenção para este aspecto é: "Uma crise econômica, vista do ponto de vista estrutural, se concretamente existente, somente pode ser superada por meio de um autêntico pacto social, que envolva os setores da produção, do trabalho e do consumo, gerenciado pelo Estado, e no qual se priorize a construção da justiça social" (grifos nossos). O espírito da peça demonstra-se, então, com uma determinada "nostalgia do quê nunca aconteceu". Pelo menos, nunca aconteceu por aqui.

A idéia do "pacto social" "gerenciado pelo Estado", quase que o coração pulsante do Estado Social (ou de Bem Estar Social), no fim das contas, nunca encontrou terreno fértil no Brasil. Aliás, seria um exageiro dizer que este modelo encontrou plenitude em qualquer lugar além das nações desenvolvidas da América do Norte e da Europa. Essencialmente limitado, o Estado de Bem Estar Social vigorou por pouco mais de três décadas em uma minoria pífia de países. Ainda assim, sua experiência e o crescimento econômico que a acompanhou foram suficientes para alimentar a ilusão de incontáveis pessoas que acreditam ser possível superar as desigualdades do capitalismo por dentro do próprio capitalismo. Ou seja, para superar o abismo social provocado pelo Capital, pelo Estado e pelo trabalho assalariado, deveríamos utilizarmos-nos, justamente, do Capital (regulado pelo órgão estatal e voltado para um mercado bem administrado), do Estado (de Bem Estar Social) e do trabalho assalariado (por exemplo, o pleno emprego).

A crise desencadeada pelo próprio capitalismo no fim da década de 1960 demonstrou que a data de validade do Estado Social era mais curta do que se esperava. A política neo-liberal entra em cena com força avassaladora e ataca todas as garantias da classe trabalhadora. Tanto as garantias que foram efetivadas (em sua maioria nas mãos dos trabalhadores de países desenvolvidos), quanto as que nunca chegaram a existir de fato (vide os trabalhadores brasileiros e o salário mínimo estipulado pela Constituição de 1988). Ainda assim, o discurso do Estado Social continua com força no imaginário "progressista". Uma força idealista, claro, já que aefetividade de uma economia deste porte em todas as nações do mundo é mais distante da realidade do quê a chance dos chimpanzés montarem uma bomba atômica. A questão é: para quê os cimpanzés iriam querer uma bomba atômica e para quê o Capital iria querer igualdade entre as nações? Ora, é a partir da própria desigualdade que ele consegue se valorizar.

Os juristas brasileiros, no entanto, surpreenderam com este documento, isso levando em conta que encontramos, no país, exemplares entre os mais conservadores desta categoria (não precisa nem lembrar que temos um Gilmar Mendes no STF, uma das Cortes Constitucionais mais retrógradas do mundo). Em algumas passagens, como a que serve de título para este artigo, colocam-se frontalmente contra a política do Capital para a crise. Como não poderia deixar de ser, recusam, totalmente, a possibilidade de qualquer flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Ainda que com uma concepção de fundo equivocada (a de que o direito cumpre, entre nós, um "papel civilizatório"), defendem garantias das quais os trabalhadores não podem abrir mão.

A surpresa vai ser ainda maior quando chegarmos a ver uma carta assinada por mais de 200 juristas declarando que a solução para a "justiça social" não é a regulação do Capital, nem a defesa da "ordem jurídica"; e sim a defesa da emancipação humana, da superação cabal do capitalismo e da construção de uma ordem social harmônica, onde os homens possam, de fato, e não apenas nas leis, desenvolver suas plenas capacidades humanas.

Para a ler o texto integral da carta clique aqui.

Recentemente é possível notar um verdadeiro revival do debate acerca da flexibilização das leis trabalhistas. Neste momento pós-deflagração da crise econômica o primeiro a pôr em cena mais concretamente esta possibilidade foi Roger Agnelli, presidente da Vale do Rio Doce, que, em 14 de dezembro do ano passado, declarou que estaríamos vivendo uma situação de exceção, logo, precisaríamos de medidas de exceção: a flexibilização das leis trabalhistas.

O discurso da flexibilização, no entanto, não é nada novo. Tanto no Brasil, quanto no mundo, ele passa estar na agenda dos governos que assumiram a tarefa de destruir o Estado Social a partir do início da década de 1970. A queda da taxa de lucros que atingiu a economia durante este período forçou o Estado a adotar a política neo-liberal, que procurou adaptá-lo às necessidades de acumulação de capital em meio a um mercado precarizado e flexível. Nas terras Tupiniquins o primeiro ataque mais frontal ao Direito do Trabalho foi realizado por FHC quando o congresso tentou aprovar o projeto que tornava o contratado mais válido do que o legislado em relação ao emprego.

Acontece que, frente a um mercado evidentemente finito, o setor produtivo não pode mais operar no antigo modelo fordista/taylorista de produção em massa. A sua própria atividade vai depender da absorção de seus produtos por este mercado. Logo, a atual estratégia de produção leva em consideração uma dosagem mais acurada de sua quantidade e qualidade. Para tanto, os custos de produção precisam ser tão flexíveis quanto elas. Então, a mão-de-obra, que se encontra entre os principais custos, não pode fazer parte de um cáculo rígido. Ela precisa ser dispensável no momento em que a atividade do setor seja excessiva em relação à capacidade de absorção do mercado.

O problema é que a mão-de-obra é feita de pessoas. Salvo este pequeno detalhe, tudo estaria de acordo com os planos neo-liberais. Flexibilizar os custos de pessoal significa, justamente, flexibilizar os direitos trabalhistas. No Brasil, por exemplo, o custo social de um trabalhador é relativamente alto, se comparado a outros países (no entanto, é bastante baixo se comparado ao lucro das empresas). A demissão de um trabalhador brasileiro custa ao patrão, pelo menos, 40% do FGTS, o aviso prévio e demais verbas recisórias. Isto torna uma demissão não tão simples quanto os empresários gostariam.

A cantilena da flexibilização trabalhista se vale, em geral, de dois argumentos. O primeiro é o de que, com a redução de direitos e a consequente redução dos custos com o trabalhador, aumentariam os postos de trabalho. Uma doce ilusão que o empresariado tenta passar aos trabalhadores. Em nenhum local em que houve retirada de direitos a taxa de desemprego foi reduzida substancialmente. Muito pelo contrário, além de aumentar o trabalho precarizado, o comum é que as demissões e fechamentos de postos de trabalho continuem. Reduzir a jornada de trabalho para forçar uma maior contratação é algo completamente fora de cogitação para os empresários, claro.

O segundo argumento é encontrado em uma distinção, quase cômica, entre flexibilização e desregulamentação. Segundo os defensores da flexibilização, a desregulamentação sim é que deve ser evitada. Uma total falta de leis que se voltem à relação de emprego não pode ser defendida. No entanto, dos mais moderados aos mais radicais defensores da retirada de direitos encontra-se um ponto em comum: a necessidade de o contratado valer mais do que o legislado. Ou seja, a lei continuará garantindo os direitos dos trabalhadores a 13º salário, férias, licença maternidade etc., porém, o contrato firmado entre empregado e empregador pode afastar todos estes direitos. No fim das contas, o patrão coloca-se em um posto de decisão muito mais confortável do que o empregado que necessita do salário no fim do mês. Flexibilização e desregulamentação acabam tornando-se sinônimos.

Em tempos de crise, o governo brasileiro tem despejado bilhões de reais no sistema financeiro buscando criar um sistema de crédito sustentável. Só no último dia 23, foi feita uma remessa de R$ 100 Bilhões de reais ao BNDES, para ser destinado ao financiamento de iniciativas empresariais. Apesar do fato de que os contratos de financiamento exigem metas de abertura de postos de trabalho, não há nenhuma penalidade prevista para o caso de elas não serem alcançadas. O que quer dizer: nenhuma garantia de novos empregos pode ser esperada a partir daí. Não é surpreendente que o Estado seja solidário ao Capital em tempos de crise. Surpreendente será se todo o discurso de flexibilização dos direitos dos trabalhadores não render frutos, afinal, a reforma trabalhista vem sendo prometida pelo PT desde o primeiro mandato.

Quanto a Roger Agnelli e a Vale do Rio Doce, apenas pequenas curiosidades: o último repasse aos acionistas da empresa totalizou R$ 2,5 Bilhões. Nada mal para o segundo maior complexo de mineração do planeta que, desde seu leilão à iniciativa privada, aumentou em 40 vezes o seu patrimônio. Ainda assim, os custos trabalhistas foram a razão dada pela empresa para a demissão de 1300 trabalhadores no fim do último ano, bem como para a licença remunerada que reduz à metade os salários e afasta os empregados do serviço. A pergunta que fica no ar é: O que será mais caro, os direitos dos trabalhadores ou lucro dos acionistas?

A resposta é clara: ê-lê-lê.