Mangue Wireless

- Viu ontem? Mais um protesto do Greenpeace contra a pesca das baleias. Só fazem aquilo para aparecer. O que precisamos é de uma transformação ambiental que vá à raiz dos problemas – disse o primeiro, vestido de vermelho.
- E ainda temos a crise econômica. Isso é o que dá alimentar um sistema econômico que utiliza o ambiente sem pensar na sua conservação. Acho até que nem precisa “revolucionar”, basta que se erga uma recuperação econômica baseada no desenvolvimento sustentável e no maior controle estatal – disse o segundo, vestido de verde.
- É... Pode até ser, mas acho que o problema é que crescemos demais. Já está na hora das economias mundiais desenvolvidas pararem. Ao menos, os subdesenvolvidos podem chegar ao desenvolvimento de forma sustentável, tanto econômica quanto ambientalmente falando – disse o terceiro, vestido com uma camisa dessas modernas.

Essa até que poderia ser uma conversa de bar, afinal de contas a discussão sobre os problemas causados pela degradação ambiental cada ano que passa se torna uma pauta mais freqüente no cotidiano mundial.

Com a crise econômica iniciada no país-base do capitalismo, os Estados Unidos, muitos passaram a perceber que algo andava errado e 1alguns passaram a acreditar que o início da solução para todos os problemas poderia estar no meio ambiente. E é sobre três dessas “sugestões”, exemplificadas pelos personagens do diálogo inicial, que trataremos aqui.

GREEN NEW DEAL
Reunindo-se desde 2007, quando começou a crise imobiliária estadunidense, o Green New Deal Group traz a sua proposta já em seu nome. Baseado no “corajoso programa de Franklin D. Roosevelt” após a Grande Crise de 1929, os associados traçam uma reflexão sobre a extensão dos perigos para a tripla crise: econômica, energética e ambiental.

O grupo é formado por nove pessoas, entre representantes de ONGs ambientais (como o Greenpeace), um jornalista (Larry Eliot, editor de economia do Guardian) e o diretor-político das nef (novas fundações econômicas, sigla em inglês), as quais é dedicada a ideia.

Em julho de 2008, eles divulgaram o primeiro relatório com a análise da situação atual e suas propostas para revitalizar o mundo, intitulado A Green New Deal. “Nós chamamos nosso programa de Green New Deal (GND) – algo que combina estabilização em sentido estrito com um longo tempo de reestruturação das finanças, taxação e sistemas energéticos. O programa é internacional no todo, mas exige ações locais, nacionais, regionais e globais”.

As três crises teriam origem no atual processo de globalização. A desregulação econômica criou créditos sem limite. Sem controle, foi permitida a utilização do meio além dos limites possíveis, o consumo insustentável. Assim, o GND pretende atuar sobre quatro sistemas que “dominam” o mundo: o mercado, o estado, a sociedade civil e o ecossistema.

Esta proposta é alicerçada em duas coisas. Primeiro, a transformação estrutural da regulação dos sistemas de finanças nacional e internacional, com maiores mudanças nos sistemas de taxação. E, em segundo lugar, um programa sustentável que invista no desenvolvimento da conservação energética e no desenvolvimento de energias renováveis, “acoplada com a efetiva demanda do mercado”.

Assim, o mercado voltaria a ter um controle maior dos Estados, com regras que poderiam valer para todo o mundo e as “sobras” econômicas iriam para um fundo voltado ao meio ambiente. E isto através de “uma aliança entre o movimento trabalhista e o movimento verde, entre aqueles engajados na manufatura e o setor público, entre sociedade civil e academia, indústria e todos que trabalham produtivamente nos serviços industriais”.

Segundo o professor Dr. José Eli da Veiga, do Dept. de Economia da USP (em artigo publicado em maio 2009 na revista Página 22, da Fundação Getúlio Vargas), “para que um New Deal pudesse ser realmente verde, seria necessária uma macroeconomia para sustentabilidade, que, além de reconhecer que existem sérios limites naturais à expansão das atividades econômicas, rompesse com a lógica social do consumismo”, que é uma das bases do sistema capitalista como um todo.

Para Veiga, é necessário um GND que “gerasse forte redistribuição geopolítica da oferta e da demanda globais, conforme os países mais avançados buscassem os caminhos de uma planejada prosperidade sem crescimento, única possibilidade de que suas economias venham a ser ambientalmente sustentáveis”.

STEADY-STATE
É baseado na “prosperidade sem crescimento”, apontado por Veiga, que apresentamos a segunda proposta de regulação sócio-ambiental: o steady-state (SSE). Em entrevista para a Página 22 de julho, o economista ecológico australiano Philip Lawn explicou que essa proposta se baseia não só na regulação do consumo e da liberação de resíduos no meio ambiente, mas, principalmente, na busca de uma melhor qualidade ao longo do tempo.

Assim, a “estabilização dos Estados” desenvolvidos, de forma a pararem de crescer, deveria ocorrer imediatamente, permitindo às nações pobres “crescer ecologicamente”, o que, segundo ele, é mais difícil porque não têm todas as opções naturais para se desenvolverem.

“[Uma economia em steady-state] é basicamente uma economia que não cresce, mas não quer dizer que estagna ou definha. Nela, bens e serviços são consumidos, o capital se desgasta e precisa ser substituído. Apenas o estoque de riqueza na economia cresce fisicamente. A SSE busca a melhora qualitativa desse estoque ao longo do tempo – a mesma quantidade de riqueza, mas de mais qualidade. E, se o estoque de riqueza melhora, melhora nosso bem-estar”, afirma Lawn.

Uma das principais atividades para isso é adotar esquemas de cap-and-trade para todos os recursos e resíduos. Este mecanismo, já utilizado para que alguns países diminuam a emissão de CO2 no meio ambiente, funciona da seguinte forma: o cap determina o limite e o trade permite que as pessoas negociem o acesso aos recursos e aos sistemas que assimilam resíduos, especialmente aqueles que por conta própria não conseguem chegar aos limites.

No caso, o mercado de carbono funciona através do Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), em que se remuneram as emissões evitadas de carbono, por meio da doação de recursos ou pela geração de créditos de carbono negociados em mercado.

A Unia Europeia prefere utilizar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que não leva em consideração as florestas, preservação e criação de novos espaços ambientais, por ver o mecanismo do Redd como “uma distração para o que realmente importa”: a redução das emissões das indústrias e do setor de energia.

Philip Lawn acrescenta a necessidade de “reformular o capitalismo para que beneficie a sociedade e os indivíduos”. Para ele, “o capitalismo não é o problema”, mas “temos que buscar uma forma diferente, que reconheça a importância da sociedade e dos indivíduos, não somente a economia”.

Para o economista ecológico, a escolha por uma transição suave para a SSE agora é extremamente necessária, senão a natureza imporá tal esquema para a sobrevivência humana. “Ou seja, a escolha é adotar a SSE por desenho ou por desastre”.

ECOSSOCIALISMO

A jornalista da Página 22 Amália Safatle demonstra essa preocupação: “O risco de inocular a sustentabilidade no capitalismo é que, em vez de usar o sistema para ‘rodar’ uma economia mais sustentável, este se aproprie da ideia, reempacote-a de acordo com os interesses dominantes e a use não para transformar, mas para manter o business as usual, sem mudanças fundamentais em paradigmas de consumo e produção”.

Como uma alternativa para todas essas propostas, os filósofos Joel Kovel e Michael Löwy tiveram a ideia ainda em 2001, num painel sobre ecologia e socialismo realizado em Vincennes-França, de elaborar um manifesto ecossocialista.

O Manifesto Ecossocialista foi publicado inicialmente como editorial, com dezoito subscrições, na revista Capitalism, Nature, Socialism - A Journal of Socialist Ecology em março de 2002. No Brasil, a publicação foi em maio de 2003, subscrito por 47 ambientalistas.

Os motivos para as crises são os mesmos: “Na nossa visão, as crises ecológicas e o colapso social estão profundamente relacionados e deveriam ser vistos como manifestações diferentes das mesmas forças estruturais”.

A diferença é que aqui se entende que o sistema capitalista não poderia regular, e muito menos superar, as crises que deflagrou: “Ele não pode resolver a crise ecológica porque fazê-lo implica em colocar limites ao processo de acumulação uma opção inaceitável para um sistema baseado na regra ‘cresça ou morra!’”.

Para eles, a sociedade se modificou em relação aos escritos sobre os socialismos anteriores e exige uma nova adequação, que deve se basear na crise ecológica, por isso o nome “ecossocialismo”. “O ecossocialismo insiste em redefinir a trajetória e objetivo da produção socialista em um contexto ecológico. O objetivo é a transformação das necessidades, uma profunda mudança de dimensão qualitativa, não quantitativa”, afirmam.

Tal proposta só poderia acontecer numa sociedade em que o consumo, e sua criação de necessidades, não fossem a prioridade. Assim, a proposta do ecossocialismo “se traduz em uma valorização dos valores de uso em detrimento dos valores de troca, um projeto de relevância de longo prazo baseado na atividade econômica imediata”.

CONVERSA
- Vimos a noite inteira a conversa entre aqueles três. Já tinha visto na televisão os problemas ambientais e as conseqüências para o mundo, mas não sabia que havia tanta gente pensando em propostas diferentes. Espero que dê tempo de alguma dar certo e salvar o planeta – disse alguém sentado na mesa ao lado.

No último mês de janeiro um grupo de 262 juristas lança um manifesto em defesa dos direitos trabalhistas no Brasil em declarada reação às sugestões de flexibilização vindas do setor empresarial. Em várias passagens, o texto demonstra uma clareza e lucidez que só não são maiores do que a ingenuidade explicitada em outros momentos.

O teor geral do documento restringe-se às fronteiras do pensamento reformista e, de determinada maneira, quase conservador. A "defesa da ordem jurídica" e o "pacto social" para oferecer solução à crise são as palavras chaves do discurso da carta. Ainda que, de uma forma geral, as idéias apresentadas pelos advogados, magistrados e promotores que a assinaram, possam parecer se encontrar dentro de um campo de idéias progressistas, ele não ultrapassa o discurso posto em movimento pela própria Constituição Federal. Sugere-se a "justiça social", a "reforma agrária", a "tributação das grandes fortunas", tudo isto, claro, dentro do Estado Social já posto.

A impressão que fica ao leitor mais atento é a de que estaríamos caminhando muito bem para a efetivação de todas estas bandeiras, não fosse a "pedra no caminho" que é a atual crise econômica. De que, com os devidos esforços sociais (aí inclusos não só os movimentos sociais, mas as próprias empresas) e governamentais, em um futuro indeterminado, estaríamos alcançando uma "distribuição de renda" mais justa, mais igualitária (o que é diferente de plenamente justa e igualitária).

A passagem do texto que mais chama atenção para este aspecto é: "Uma crise econômica, vista do ponto de vista estrutural, se concretamente existente, somente pode ser superada por meio de um autêntico pacto social, que envolva os setores da produção, do trabalho e do consumo, gerenciado pelo Estado, e no qual se priorize a construção da justiça social" (grifos nossos). O espírito da peça demonstra-se, então, com uma determinada "nostalgia do quê nunca aconteceu". Pelo menos, nunca aconteceu por aqui.

A idéia do "pacto social" "gerenciado pelo Estado", quase que o coração pulsante do Estado Social (ou de Bem Estar Social), no fim das contas, nunca encontrou terreno fértil no Brasil. Aliás, seria um exageiro dizer que este modelo encontrou plenitude em qualquer lugar além das nações desenvolvidas da América do Norte e da Europa. Essencialmente limitado, o Estado de Bem Estar Social vigorou por pouco mais de três décadas em uma minoria pífia de países. Ainda assim, sua experiência e o crescimento econômico que a acompanhou foram suficientes para alimentar a ilusão de incontáveis pessoas que acreditam ser possível superar as desigualdades do capitalismo por dentro do próprio capitalismo. Ou seja, para superar o abismo social provocado pelo Capital, pelo Estado e pelo trabalho assalariado, deveríamos utilizarmos-nos, justamente, do Capital (regulado pelo órgão estatal e voltado para um mercado bem administrado), do Estado (de Bem Estar Social) e do trabalho assalariado (por exemplo, o pleno emprego).

A crise desencadeada pelo próprio capitalismo no fim da década de 1960 demonstrou que a data de validade do Estado Social era mais curta do que se esperava. A política neo-liberal entra em cena com força avassaladora e ataca todas as garantias da classe trabalhadora. Tanto as garantias que foram efetivadas (em sua maioria nas mãos dos trabalhadores de países desenvolvidos), quanto as que nunca chegaram a existir de fato (vide os trabalhadores brasileiros e o salário mínimo estipulado pela Constituição de 1988). Ainda assim, o discurso do Estado Social continua com força no imaginário "progressista". Uma força idealista, claro, já que aefetividade de uma economia deste porte em todas as nações do mundo é mais distante da realidade do quê a chance dos chimpanzés montarem uma bomba atômica. A questão é: para quê os cimpanzés iriam querer uma bomba atômica e para quê o Capital iria querer igualdade entre as nações? Ora, é a partir da própria desigualdade que ele consegue se valorizar.

Os juristas brasileiros, no entanto, surpreenderam com este documento, isso levando em conta que encontramos, no país, exemplares entre os mais conservadores desta categoria (não precisa nem lembrar que temos um Gilmar Mendes no STF, uma das Cortes Constitucionais mais retrógradas do mundo). Em algumas passagens, como a que serve de título para este artigo, colocam-se frontalmente contra a política do Capital para a crise. Como não poderia deixar de ser, recusam, totalmente, a possibilidade de qualquer flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Ainda que com uma concepção de fundo equivocada (a de que o direito cumpre, entre nós, um "papel civilizatório"), defendem garantias das quais os trabalhadores não podem abrir mão.

A surpresa vai ser ainda maior quando chegarmos a ver uma carta assinada por mais de 200 juristas declarando que a solução para a "justiça social" não é a regulação do Capital, nem a defesa da "ordem jurídica"; e sim a defesa da emancipação humana, da superação cabal do capitalismo e da construção de uma ordem social harmônica, onde os homens possam, de fato, e não apenas nas leis, desenvolver suas plenas capacidades humanas.

Para a ler o texto integral da carta clique aqui.