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A crise econômica mundial, apesar do que a mídia hegemônica vem tentanto fazer parecer, tem se aprofundado e atingindo, como não seria diferente, cada vez mais a classe trabalhadora. Algo de significativo vem sendo demonstrado por este abalo capitalista: a democracia encontra-se em apuros claros. Nas democracias modelo (Europa e EUA), a retirada de direitos tem se tornado uma constante. As demissões vêm sendo a mostra mais clara da retirada de dignidade dos trabalhadores durante este período.

Nos Estados Unidos a taxa de desemprego subiu para 9,5% e deve atingir os dois dígitos até o fim do ano. Na França, ela chega a 9,3%. Os dados são do Financial Times, reportagem de 21 de Julho. E os reflexos começam a aparecer.

Em 13 de Julho trabalhadores franceses ligados à CGT (Confederação Geral do Trabalho), empregados da New Fabris, em Chatellerault, ameaçaram explodir a fábrica em protesto pelas demissões. Cercaram o prédio com botijões de gás ligados uns aos outros por fios inflamáveis. Acionariam o "gatilho" dia 31 deste mês se não houvesse avanço nas negociações.

A pauta dos trabalhadores: indenização de 30 mil euros para cada demitido. Suas exigências se voltaram tanto à própria empregadora, quanto às principais clientes da mesma, a Renault e a PSA. O Ministro da Indústria francês, Christian Estrosi, ofereceu aos trabalhadores o pagamento de 95% dos seus salários em 12 meses. Segundo ele, mais de 200 demitidos já aceitaram isto que seria um "pacote de transição". Guy Eyermann, da CGT, disse que não é suficiente e, além disto, os 366 demitidos esperam novos empregos, e não apenas uma proposta de "transição" para a crise. Nada mais justo, afinal, esta não tem dado mostras desta transitoriedade tão breve quanto o governo francês desejaria. Além disto, tanto o governo fracês, quanto outros semelhantes, já gastaram muito mais do que isto com recuperação de bancos e empresas. Um pouco de recuperação para a classe trabalhadora para variar não seria mal.

Na última terça-feira, 21 de Julho, operários franceses de duas fábricas diferentes, em cidades distintas, mantiveram reféns executivos destas empresas em protesto aos efeitos da crise. Trabalhadores da Michellin, em Montceaus-les-Mines, mantiveram quatro executivos reféns. O incidente aconteceu depois que a empresa anunciou um planejamento de rebaixar, pelo menos, mil postos de trabalho em seus quadros até o fim do ano. Em Maulacene, o mesmo aconteceu em uma fábrica de papel de enrolar cigarros pertencente à norte-americana Alpharetta.

Enquanto isto, do outro lado do Atlântico, os americanos, que em algumas cidades chegam a experimentar uma duplicação da taxa de desemprego, continuam sem grandes mobilizações. A excessão foi uma ocupação fabril em Chicago, durante às últimas eleições, da qual Obama acabou se servindo de forma oportunista, declarando apoio. Claro, que um apoio limitado, afinal, atos radicais "não levam a lugar nenhum". (Talvez por isto ele também não acabe "radicalmente" com as ocupações militares herdadas de Bush, promessa que fez parte de sua campanha). A apatia dos trabalhadores americanos, em pleno olho do furacão do Capital, é fruto das campanhas anti-sindicais e anti-comunistas levadas a frente pelos governos deste país durante as últimas décadas. Some-se a euforia do american-proud e temos a receita perfeita para a retirada de direitos e rebaixamento do nível de vida.

Os executivos de ambas as fábricas francesas foram liberados na madrugada da quarta-feira, 22, através de negociações. A ocupação da Michellin contou com o "apoio" estatal para a negociação. A Ministra de Finanças da França condenou todos os "atos de violência e situações de chantagem (...) O que funciona é o diálogo". Uma pena a Ministra não reconhecer que nenhuma empresa tentou dialogar com os trabalhadores antes de decidir acabar com, simplesmente, mil postos de trabalho até o fim do ano.

Enquanto isto, no Brasil, a "marolinha" já fez evaporar quase 1 milhão de postos de trabalho. Isto para não falar na cifra-negra da informalidade, que chega a números alarmantes de trabalhadores sem garantias trabalhistas e sociais. A repressão aos movimentos sociais cresce de maneira absurda, e a greve na USP tem sido o exemplo mais famoso. Ainda não testemunhamos, de fato, um levante da classe trabalhadora nacional. Mas sem dúvidas, aguardamos o nosso próprio "Ano Francês".

Imagem acima: "Trabalhadores, levantai!", do russo Valentin. A. Serov.

No último mês de janeiro um grupo de 262 juristas lança um manifesto em defesa dos direitos trabalhistas no Brasil em declarada reação às sugestões de flexibilização vindas do setor empresarial. Em várias passagens, o texto demonstra uma clareza e lucidez que só não são maiores do que a ingenuidade explicitada em outros momentos.

O teor geral do documento restringe-se às fronteiras do pensamento reformista e, de determinada maneira, quase conservador. A "defesa da ordem jurídica" e o "pacto social" para oferecer solução à crise são as palavras chaves do discurso da carta. Ainda que, de uma forma geral, as idéias apresentadas pelos advogados, magistrados e promotores que a assinaram, possam parecer se encontrar dentro de um campo de idéias progressistas, ele não ultrapassa o discurso posto em movimento pela própria Constituição Federal. Sugere-se a "justiça social", a "reforma agrária", a "tributação das grandes fortunas", tudo isto, claro, dentro do Estado Social já posto.

A impressão que fica ao leitor mais atento é a de que estaríamos caminhando muito bem para a efetivação de todas estas bandeiras, não fosse a "pedra no caminho" que é a atual crise econômica. De que, com os devidos esforços sociais (aí inclusos não só os movimentos sociais, mas as próprias empresas) e governamentais, em um futuro indeterminado, estaríamos alcançando uma "distribuição de renda" mais justa, mais igualitária (o que é diferente de plenamente justa e igualitária).

A passagem do texto que mais chama atenção para este aspecto é: "Uma crise econômica, vista do ponto de vista estrutural, se concretamente existente, somente pode ser superada por meio de um autêntico pacto social, que envolva os setores da produção, do trabalho e do consumo, gerenciado pelo Estado, e no qual se priorize a construção da justiça social" (grifos nossos). O espírito da peça demonstra-se, então, com uma determinada "nostalgia do quê nunca aconteceu". Pelo menos, nunca aconteceu por aqui.

A idéia do "pacto social" "gerenciado pelo Estado", quase que o coração pulsante do Estado Social (ou de Bem Estar Social), no fim das contas, nunca encontrou terreno fértil no Brasil. Aliás, seria um exageiro dizer que este modelo encontrou plenitude em qualquer lugar além das nações desenvolvidas da América do Norte e da Europa. Essencialmente limitado, o Estado de Bem Estar Social vigorou por pouco mais de três décadas em uma minoria pífia de países. Ainda assim, sua experiência e o crescimento econômico que a acompanhou foram suficientes para alimentar a ilusão de incontáveis pessoas que acreditam ser possível superar as desigualdades do capitalismo por dentro do próprio capitalismo. Ou seja, para superar o abismo social provocado pelo Capital, pelo Estado e pelo trabalho assalariado, deveríamos utilizarmos-nos, justamente, do Capital (regulado pelo órgão estatal e voltado para um mercado bem administrado), do Estado (de Bem Estar Social) e do trabalho assalariado (por exemplo, o pleno emprego).

A crise desencadeada pelo próprio capitalismo no fim da década de 1960 demonstrou que a data de validade do Estado Social era mais curta do que se esperava. A política neo-liberal entra em cena com força avassaladora e ataca todas as garantias da classe trabalhadora. Tanto as garantias que foram efetivadas (em sua maioria nas mãos dos trabalhadores de países desenvolvidos), quanto as que nunca chegaram a existir de fato (vide os trabalhadores brasileiros e o salário mínimo estipulado pela Constituição de 1988). Ainda assim, o discurso do Estado Social continua com força no imaginário "progressista". Uma força idealista, claro, já que aefetividade de uma economia deste porte em todas as nações do mundo é mais distante da realidade do quê a chance dos chimpanzés montarem uma bomba atômica. A questão é: para quê os cimpanzés iriam querer uma bomba atômica e para quê o Capital iria querer igualdade entre as nações? Ora, é a partir da própria desigualdade que ele consegue se valorizar.

Os juristas brasileiros, no entanto, surpreenderam com este documento, isso levando em conta que encontramos, no país, exemplares entre os mais conservadores desta categoria (não precisa nem lembrar que temos um Gilmar Mendes no STF, uma das Cortes Constitucionais mais retrógradas do mundo). Em algumas passagens, como a que serve de título para este artigo, colocam-se frontalmente contra a política do Capital para a crise. Como não poderia deixar de ser, recusam, totalmente, a possibilidade de qualquer flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Ainda que com uma concepção de fundo equivocada (a de que o direito cumpre, entre nós, um "papel civilizatório"), defendem garantias das quais os trabalhadores não podem abrir mão.

A surpresa vai ser ainda maior quando chegarmos a ver uma carta assinada por mais de 200 juristas declarando que a solução para a "justiça social" não é a regulação do Capital, nem a defesa da "ordem jurídica"; e sim a defesa da emancipação humana, da superação cabal do capitalismo e da construção de uma ordem social harmônica, onde os homens possam, de fato, e não apenas nas leis, desenvolver suas plenas capacidades humanas.

Para a ler o texto integral da carta clique aqui.

No último mês de Janeiro aconteceu em Bélem (PA) a mais recente edição do Fórum Social Mundial. Foi impossível, ao participante mais atento, não fazer um paralelo entre a edição de 2003, em Porto Alegre, e esta. Se, no FSM Gaúcho havia um clima de celebração em torno da recente eleição de Lula à presidência do Brasil, com um tom de esperança para as lutas populares no país, em Janeiro, o que se pôde perceber foi a tentativa de esquivar-se do clima de falência que atinge o PT, tanto no Pará, quanto no Governo Federal.

Foi notável o investimento petista no envento. Além da programação oficial, frequentemente voltada para as pautas governamentais, e da dedicação da militância de bases do partido às tarefas mais puramente práticas do Fórum (no credenciamento, praticamente todos os envolvidos ostentavam a velha estrelinha 13), foi distribuído, diariamente, um jornal com todos os passos do partido no FSM. Lula e Dilma, claro, estavam na capa todos os dias.

É evidente que nada disso é surpreendente. Mas, o importante a ser discutido é o porquê desta aposta, de grande parte da "esquerda", em espaços como o Fórum Social Mundial.

Não se pode, evidentemente, desconsiderar a grandeza de uma proposta como a do FSM. Um espaço de debates livre capaz de reunir ativistas de 150 países, não é algo que acontece todos os dias. Mesmo os problemas organizacionais, como falta de informações corretas, grades de atividades conflitantes etc., são questões perfeitamente razoáveis quando se trata de um evento que reúne algo em torno de 100.000 participantes. Mas o comportamento destas 100.000 pessoas é sintomático e revela as concepções mais profundas que têm norteado o Fórum Social.

O projeto social-democrata, que vem, cada vez mais, demonstrando sua fragilidade frente à crise estrutural do capital e sua nova recaída econômica, é a tônica dos discursos e práticas da organizações que participam do FSM. A maior parte da organização construída pelos próprios participantes do evento é oferecida por ONG's que se dedicam desde o combate ao trabalho escravo na Guatemala, à venda de pornografia ecológica para o financiamento de projetos de educação ambiental na América Latina. A tônica, no fim, mesmo aquela oferecida por partidos que reinvindicam-se de esquerda, acaba por ser o combate parcial à injustiça causada pelo capitalismo. Foram poucas as reflexões efetuadas no sentido de um enfrentamento global à lógica do capital.

Isto, talvez, seja um bom ponto para iniciar a discussão da causa de todas a contradições que envolveram a realização deste Fórum Social Mundial específico. Apesar das boas intenções daqueles que participaram do encontro dispondo-se a discutir as mazelas sociais que testemunham diariamente em seus locais de origem, poucos se preocuparam em refletir acerca do fosso social em que estavam metidos durante aquela semana.

A região de Belém onde localizam-se as universidades que serviram de sede para o Fórum estão entre as mais pobres da cidade. A atitude tomada pelos Governos Federal e Estadual foi a mesma que vem sendo aplicada ultimamente. Uma verdadeira limpeza social, levada à cabo pela polícia militar paraense, junto à Força Nacional, cuidou de "prover segurança" aos participantes do Fórum. Infelizmente, para os moradores pobres de Belém, a segurança dos participantes do encontro foi sinônimo de uma covarde política de criminalização e repressão da pobreza.

Mais do que isto, esta mesma população foi obrigada a assistir de fora as discussões acerca da realidade dos miseráveis do mundo, impedida de participar dos espaços do FSM, aos quais somente os credenciados podiam chegar. De fora das universidades, como de costume, os moradores da periferia de Belém, mais uma vez, aprendiam muito mais sobre a luta de classes do que os debatedores do Fórum Social Mundial, que, para discutir melhor os problemas da desigualdade econômica, isolaram-se (ou foram isolados) do mundo real.

No entanto, como espaço para articulação dos Movimentos Sociais, o Fórum ainda foi capaz de demonstrar sua importância. Como destaque, a plenária realizada entre os setores que atuam na Conlutas, na Intersindical, mais o MTL e a Pastoral Operária Metropolitana, demonstrou a preocupação das organizações de esquerda brasileiras com a mobilização unificada dos trabalhadores para o enfrentamento à crise econômica mundial. Muita água ainda vai rolar sob as pontes deste debate, mas o positivo é que ele se torna mais concreto do quê vinha sendo até então.

Ainda assim, porém, grande parte da esquerda continua perplexa, refletindo pouco acerca de seu passado e repetindo erros que poderiam ser evitados. O mais claro deles é a escolha pela "linha de menor resistência" do capital, apegando-se em soluções parcializadas e setorializadas, descoladas de uma estrutura estratégica global para a superação do capitalismo. A fé na democracia burguesa, no direito enquanto complexo em disputa e nos meios institucionais de embate são as principais características do FSM.

Talvez os ares comecem a mudar, mas não graças ao Fórum Social Mundial. Afinal, um outro mundo é possível, mas não nos marcos do capital.As palavras encontradas em uma das paredes que ficam próximas à Universidade Federal Rural da Amazônia, e que, provavelmente foram pichadas por algum dos moradores da região, acabam por sintetizar bem o evento.

FSM: Fórum Sinceramente Medíocre.