Mangue Wireless

Devido ao “Ano da França no Brasil” – eventos culturais programados para a proliferação da cultura francesa no país, em reposta ao “Ano do Brasil na França”, em 2005 – leio com freqüência e-mails com a propaganda do evento e uma das coisas que mais me chamou atenção foi a diferença nos logotipos dos Governos dos dois países.

Por mais simples que possa parecer, vi detalhes neles que de certa forma simbolizam como é o jeito de pensar politicamente dos habitantes dos dois países e, além disso, como é tratado o assunto pelos governantes de ambos.

De um lado, o lema da Republique Française, país que, como todos sabem, realizou o movimento ápice da transição do modo de produção feudalista para o capitalista, na que se convencionou chamar de Revolução Francesa. E por mais que o partido do primeiro ministro Sarkosy tenha em seu nome o socialismo, o lema da revolução burguesa está aí: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Do outro, o que o publicitário baiano Duda Mendonça quis foi mostrar a heterogeneidade do povo brasileiro, através das suas várias cores e do lema “Um país de todos”. A conciliação de classes vista no Governo Lula está muito bem representada desde 2003.

VISÃO REVOLUCIONÁRIA

A imagem do francês revoltado na logo daquele país logo me chamou a atenção para a forma de protesto realizada por eles. Greves de trabalhadores, protestos estudantis e outras manifestações são muito comuns, basta que eles tenham motivo para isso – casos da modificação da lei trabalhista com mudanças previdenciárias, que assola a Europa.

Enquanto isso, o brasileiro não tem uma grande manifestação desde o “Fora Collor”, em 1992, quando foi fortemente influenciado pela elite econômica do país, que temia a abertura para empresas estrangeiras, e da classe média. Até os meios de comunicação mais reacionários participaram.

Com a chegada de Lula e sua trupe ao poder até movimentos sociais bastante ativos diminuíram suas investidas contra as desigualdades sociais e mesmo quando atuam possuem uma grande repulsa popular, independentemente de classe. O “país de todos” reflete o Governo como salvador da pátria, todos os outros que fiquem em suas casas.

Se Marx deixara claro que devido às condições de evolução econômica e de transformação da natureza, a revolução teria que começar em países desenvolvidos, a mentalidade político-cultural se transformou em mais uma justificativa para isso.

No último mês de Janeiro aconteceu em Bélem (PA) a mais recente edição do Fórum Social Mundial. Foi impossível, ao participante mais atento, não fazer um paralelo entre a edição de 2003, em Porto Alegre, e esta. Se, no FSM Gaúcho havia um clima de celebração em torno da recente eleição de Lula à presidência do Brasil, com um tom de esperança para as lutas populares no país, em Janeiro, o que se pôde perceber foi a tentativa de esquivar-se do clima de falência que atinge o PT, tanto no Pará, quanto no Governo Federal.

Foi notável o investimento petista no envento. Além da programação oficial, frequentemente voltada para as pautas governamentais, e da dedicação da militância de bases do partido às tarefas mais puramente práticas do Fórum (no credenciamento, praticamente todos os envolvidos ostentavam a velha estrelinha 13), foi distribuído, diariamente, um jornal com todos os passos do partido no FSM. Lula e Dilma, claro, estavam na capa todos os dias.

É evidente que nada disso é surpreendente. Mas, o importante a ser discutido é o porquê desta aposta, de grande parte da "esquerda", em espaços como o Fórum Social Mundial.

Não se pode, evidentemente, desconsiderar a grandeza de uma proposta como a do FSM. Um espaço de debates livre capaz de reunir ativistas de 150 países, não é algo que acontece todos os dias. Mesmo os problemas organizacionais, como falta de informações corretas, grades de atividades conflitantes etc., são questões perfeitamente razoáveis quando se trata de um evento que reúne algo em torno de 100.000 participantes. Mas o comportamento destas 100.000 pessoas é sintomático e revela as concepções mais profundas que têm norteado o Fórum Social.

O projeto social-democrata, que vem, cada vez mais, demonstrando sua fragilidade frente à crise estrutural do capital e sua nova recaída econômica, é a tônica dos discursos e práticas da organizações que participam do FSM. A maior parte da organização construída pelos próprios participantes do evento é oferecida por ONG's que se dedicam desde o combate ao trabalho escravo na Guatemala, à venda de pornografia ecológica para o financiamento de projetos de educação ambiental na América Latina. A tônica, no fim, mesmo aquela oferecida por partidos que reinvindicam-se de esquerda, acaba por ser o combate parcial à injustiça causada pelo capitalismo. Foram poucas as reflexões efetuadas no sentido de um enfrentamento global à lógica do capital.

Isto, talvez, seja um bom ponto para iniciar a discussão da causa de todas a contradições que envolveram a realização deste Fórum Social Mundial específico. Apesar das boas intenções daqueles que participaram do encontro dispondo-se a discutir as mazelas sociais que testemunham diariamente em seus locais de origem, poucos se preocuparam em refletir acerca do fosso social em que estavam metidos durante aquela semana.

A região de Belém onde localizam-se as universidades que serviram de sede para o Fórum estão entre as mais pobres da cidade. A atitude tomada pelos Governos Federal e Estadual foi a mesma que vem sendo aplicada ultimamente. Uma verdadeira limpeza social, levada à cabo pela polícia militar paraense, junto à Força Nacional, cuidou de "prover segurança" aos participantes do Fórum. Infelizmente, para os moradores pobres de Belém, a segurança dos participantes do encontro foi sinônimo de uma covarde política de criminalização e repressão da pobreza.

Mais do que isto, esta mesma população foi obrigada a assistir de fora as discussões acerca da realidade dos miseráveis do mundo, impedida de participar dos espaços do FSM, aos quais somente os credenciados podiam chegar. De fora das universidades, como de costume, os moradores da periferia de Belém, mais uma vez, aprendiam muito mais sobre a luta de classes do que os debatedores do Fórum Social Mundial, que, para discutir melhor os problemas da desigualdade econômica, isolaram-se (ou foram isolados) do mundo real.

No entanto, como espaço para articulação dos Movimentos Sociais, o Fórum ainda foi capaz de demonstrar sua importância. Como destaque, a plenária realizada entre os setores que atuam na Conlutas, na Intersindical, mais o MTL e a Pastoral Operária Metropolitana, demonstrou a preocupação das organizações de esquerda brasileiras com a mobilização unificada dos trabalhadores para o enfrentamento à crise econômica mundial. Muita água ainda vai rolar sob as pontes deste debate, mas o positivo é que ele se torna mais concreto do quê vinha sendo até então.

Ainda assim, porém, grande parte da esquerda continua perplexa, refletindo pouco acerca de seu passado e repetindo erros que poderiam ser evitados. O mais claro deles é a escolha pela "linha de menor resistência" do capital, apegando-se em soluções parcializadas e setorializadas, descoladas de uma estrutura estratégica global para a superação do capitalismo. A fé na democracia burguesa, no direito enquanto complexo em disputa e nos meios institucionais de embate são as principais características do FSM.

Talvez os ares comecem a mudar, mas não graças ao Fórum Social Mundial. Afinal, um outro mundo é possível, mas não nos marcos do capital.As palavras encontradas em uma das paredes que ficam próximas à Universidade Federal Rural da Amazônia, e que, provavelmente foram pichadas por algum dos moradores da região, acabam por sintetizar bem o evento.

FSM: Fórum Sinceramente Medíocre.

A crise ecônomica segue, analistas burgueses dizem que ainda vai perdurar por muito tempo, analista de esquerda como Mészaros diz que essa é pior crise da humanidade, e o centrão, seja ele à esquerda ou à direita, fazendo de tudo para achar fórmulas mirabolantes para que essa crise acabe logo.

Já vimos e ouvimos de tudo... Na verdade de quase tudo como propostas para amenizar, ou acabar, com a crise. Desde uma proposta de um “novo Breton Woods”, onde no rearranjo geopolítico mundial os países emergentes teriam mais força política (já que econômica e militar não teriam condições), passando a ser o G-20 e não o G-7, o fórum de discussão privilegiado sobre os rumos da humanidade, essa proposta é vista com bons olhos pela maioria dos organizadores do Fórum Social Mundial, que ocorreu recentemente em Belém. E na verdade é algo que o Governo Lula coloca sempre em questão, sendo esse um dos pontos em que aqueles que dizem que a política internacional do gonerno é positiva se apoiam.

Outra proposta, dessa vez mais malandra do que mirabolante (visto que já foi aplicada em outros momentos da história recente do capital) é o pedido do empréstimo de parte dos salários dos operários metalúrgicos do Rio Grande do Sul, obviamente que o sindicato que é filiado à neo-pelega CUT aceitou o acordo, e ainda saúda esse mesmo acordo como algo positivo, “acordo inédito”, pois esse garantiria os empregos dos trabalhadores diante de tantas demissões! Acontece que os empregos de fato estão garantidos, até julho, e nada garante que a crise acabe até julho, na verdade a previsão, por menos pessimista que seja é de que ainda vai durar mais um bocado, ou seja, trabalhadores demitidos e com seus salários diminuído até lá.

Novamente a TV

Aqui a malandragem burguesa é ainda pior, pois atinge com a força de um napalm a consciência dos trabalhadores. A ideologia vendida pelos “nossos senhores” é tão nefastas quanto todo o desemprego já causado pela Crise Econômica, com o apoio de todos os governos (inclusive dos ditos progressistas de Lula, Chaves, Evo etc), por mais que alguns deles expressem sua indignação diante da crise, faz-me rir, o discurso falacioso desses, me parece óbvio que estejam indignados, não com o desemprego dos trabalhadores, mas agora já não podem fazer mais a farra das políticas assistencialistas que mantiveram os gigantescos índices de popularidade desses presidentes.

Numa reportagem feita com setores da classe média sobre o desemprego, um “especialista” falava com uma risada irônica no canto da boca que é mais ético os caminhos que as empresas estão tomando agora, o banco de horas, férias coletivas, redução de salários, entre outros itens éticos, estão na lista do que os trabalhadores têm que aceitar dos benevolentes e éticos capitalistas, que em épocas de crescimento sabem muito bem saber subir os seus lucros, aumentando a mão de obra, fazendo crescer a mais-valia relativa e a composição orgânica do capital, ou seja, empregando novas tecnologias, fazendo com que um menos número de trabalhadores produzam mais do que antes a fábrica produzia, assim em momentos de crise, pode facilmente reduzir drasticamente a mão de obra empregada, a fim de recuperar a queda da taxa de lucro... que nessa crise se iniciou em fins de 2007!

Necessidade de lutar

Acontece que os napalm enviados pela burguesia manda bem o recado: “não lutemos, já que os patrões estão perdendo, nós também temos que perder um pouco e assim todo mundo ajuda o mundo a se recuperar dessa crise!

Acontece é que nós, do lado de cá, temos que unificar as lutas e isso me parece que começa a acontecer, ainda que de forma embrionária, vamos ter atos nacionais no Rio de Janeiro amanhã e no dia 12 em São Paulo e Belo Horizonte. Nesses atos, os partidos, centrais sindicais(Conlutas, Intersindical etc), Movimentos Populares(MST, MTST, Pastoral Operária, entre outros) estarão se manifestando juntos, para mandar um recado para a burguesia: “Não, não iremos dividir os seus prejuízos, temos mesmo é que dividir os vossos lucros com toda a humanidade!”

Somente dessa forma sairemos do abismo em que o capitalismo colocou a humanidade, mobilizando os trabalhadores, unificando as lutas, e voltar as nossas velas e lemes rumo à revolução socialista!

Recentemente é possível notar um verdadeiro revival do debate acerca da flexibilização das leis trabalhistas. Neste momento pós-deflagração da crise econômica o primeiro a pôr em cena mais concretamente esta possibilidade foi Roger Agnelli, presidente da Vale do Rio Doce, que, em 14 de dezembro do ano passado, declarou que estaríamos vivendo uma situação de exceção, logo, precisaríamos de medidas de exceção: a flexibilização das leis trabalhistas.

O discurso da flexibilização, no entanto, não é nada novo. Tanto no Brasil, quanto no mundo, ele passa estar na agenda dos governos que assumiram a tarefa de destruir o Estado Social a partir do início da década de 1970. A queda da taxa de lucros que atingiu a economia durante este período forçou o Estado a adotar a política neo-liberal, que procurou adaptá-lo às necessidades de acumulação de capital em meio a um mercado precarizado e flexível. Nas terras Tupiniquins o primeiro ataque mais frontal ao Direito do Trabalho foi realizado por FHC quando o congresso tentou aprovar o projeto que tornava o contratado mais válido do que o legislado em relação ao emprego.

Acontece que, frente a um mercado evidentemente finito, o setor produtivo não pode mais operar no antigo modelo fordista/taylorista de produção em massa. A sua própria atividade vai depender da absorção de seus produtos por este mercado. Logo, a atual estratégia de produção leva em consideração uma dosagem mais acurada de sua quantidade e qualidade. Para tanto, os custos de produção precisam ser tão flexíveis quanto elas. Então, a mão-de-obra, que se encontra entre os principais custos, não pode fazer parte de um cáculo rígido. Ela precisa ser dispensável no momento em que a atividade do setor seja excessiva em relação à capacidade de absorção do mercado.

O problema é que a mão-de-obra é feita de pessoas. Salvo este pequeno detalhe, tudo estaria de acordo com os planos neo-liberais. Flexibilizar os custos de pessoal significa, justamente, flexibilizar os direitos trabalhistas. No Brasil, por exemplo, o custo social de um trabalhador é relativamente alto, se comparado a outros países (no entanto, é bastante baixo se comparado ao lucro das empresas). A demissão de um trabalhador brasileiro custa ao patrão, pelo menos, 40% do FGTS, o aviso prévio e demais verbas recisórias. Isto torna uma demissão não tão simples quanto os empresários gostariam.

A cantilena da flexibilização trabalhista se vale, em geral, de dois argumentos. O primeiro é o de que, com a redução de direitos e a consequente redução dos custos com o trabalhador, aumentariam os postos de trabalho. Uma doce ilusão que o empresariado tenta passar aos trabalhadores. Em nenhum local em que houve retirada de direitos a taxa de desemprego foi reduzida substancialmente. Muito pelo contrário, além de aumentar o trabalho precarizado, o comum é que as demissões e fechamentos de postos de trabalho continuem. Reduzir a jornada de trabalho para forçar uma maior contratação é algo completamente fora de cogitação para os empresários, claro.

O segundo argumento é encontrado em uma distinção, quase cômica, entre flexibilização e desregulamentação. Segundo os defensores da flexibilização, a desregulamentação sim é que deve ser evitada. Uma total falta de leis que se voltem à relação de emprego não pode ser defendida. No entanto, dos mais moderados aos mais radicais defensores da retirada de direitos encontra-se um ponto em comum: a necessidade de o contratado valer mais do que o legislado. Ou seja, a lei continuará garantindo os direitos dos trabalhadores a 13º salário, férias, licença maternidade etc., porém, o contrato firmado entre empregado e empregador pode afastar todos estes direitos. No fim das contas, o patrão coloca-se em um posto de decisão muito mais confortável do que o empregado que necessita do salário no fim do mês. Flexibilização e desregulamentação acabam tornando-se sinônimos.

Em tempos de crise, o governo brasileiro tem despejado bilhões de reais no sistema financeiro buscando criar um sistema de crédito sustentável. Só no último dia 23, foi feita uma remessa de R$ 100 Bilhões de reais ao BNDES, para ser destinado ao financiamento de iniciativas empresariais. Apesar do fato de que os contratos de financiamento exigem metas de abertura de postos de trabalho, não há nenhuma penalidade prevista para o caso de elas não serem alcançadas. O que quer dizer: nenhuma garantia de novos empregos pode ser esperada a partir daí. Não é surpreendente que o Estado seja solidário ao Capital em tempos de crise. Surpreendente será se todo o discurso de flexibilização dos direitos dos trabalhadores não render frutos, afinal, a reforma trabalhista vem sendo prometida pelo PT desde o primeiro mandato.

Quanto a Roger Agnelli e a Vale do Rio Doce, apenas pequenas curiosidades: o último repasse aos acionistas da empresa totalizou R$ 2,5 Bilhões. Nada mal para o segundo maior complexo de mineração do planeta que, desde seu leilão à iniciativa privada, aumentou em 40 vezes o seu patrimônio. Ainda assim, os custos trabalhistas foram a razão dada pela empresa para a demissão de 1300 trabalhadores no fim do último ano, bem como para a licença remunerada que reduz à metade os salários e afasta os empregados do serviço. A pergunta que fica no ar é: O que será mais caro, os direitos dos trabalhadores ou lucro dos acionistas?

A resposta é clara: ê-lê-lê.