Mangue Wireless

- Viu ontem? Mais um protesto do Greenpeace contra a pesca das baleias. Só fazem aquilo para aparecer. O que precisamos é de uma transformação ambiental que vá à raiz dos problemas – disse o primeiro, vestido de vermelho.
- E ainda temos a crise econômica. Isso é o que dá alimentar um sistema econômico que utiliza o ambiente sem pensar na sua conservação. Acho até que nem precisa “revolucionar”, basta que se erga uma recuperação econômica baseada no desenvolvimento sustentável e no maior controle estatal – disse o segundo, vestido de verde.
- É... Pode até ser, mas acho que o problema é que crescemos demais. Já está na hora das economias mundiais desenvolvidas pararem. Ao menos, os subdesenvolvidos podem chegar ao desenvolvimento de forma sustentável, tanto econômica quanto ambientalmente falando – disse o terceiro, vestido com uma camisa dessas modernas.

Essa até que poderia ser uma conversa de bar, afinal de contas a discussão sobre os problemas causados pela degradação ambiental cada ano que passa se torna uma pauta mais freqüente no cotidiano mundial.

Com a crise econômica iniciada no país-base do capitalismo, os Estados Unidos, muitos passaram a perceber que algo andava errado e 1alguns passaram a acreditar que o início da solução para todos os problemas poderia estar no meio ambiente. E é sobre três dessas “sugestões”, exemplificadas pelos personagens do diálogo inicial, que trataremos aqui.

GREEN NEW DEAL
Reunindo-se desde 2007, quando começou a crise imobiliária estadunidense, o Green New Deal Group traz a sua proposta já em seu nome. Baseado no “corajoso programa de Franklin D. Roosevelt” após a Grande Crise de 1929, os associados traçam uma reflexão sobre a extensão dos perigos para a tripla crise: econômica, energética e ambiental.

O grupo é formado por nove pessoas, entre representantes de ONGs ambientais (como o Greenpeace), um jornalista (Larry Eliot, editor de economia do Guardian) e o diretor-político das nef (novas fundações econômicas, sigla em inglês), as quais é dedicada a ideia.

Em julho de 2008, eles divulgaram o primeiro relatório com a análise da situação atual e suas propostas para revitalizar o mundo, intitulado A Green New Deal. “Nós chamamos nosso programa de Green New Deal (GND) – algo que combina estabilização em sentido estrito com um longo tempo de reestruturação das finanças, taxação e sistemas energéticos. O programa é internacional no todo, mas exige ações locais, nacionais, regionais e globais”.

As três crises teriam origem no atual processo de globalização. A desregulação econômica criou créditos sem limite. Sem controle, foi permitida a utilização do meio além dos limites possíveis, o consumo insustentável. Assim, o GND pretende atuar sobre quatro sistemas que “dominam” o mundo: o mercado, o estado, a sociedade civil e o ecossistema.

Esta proposta é alicerçada em duas coisas. Primeiro, a transformação estrutural da regulação dos sistemas de finanças nacional e internacional, com maiores mudanças nos sistemas de taxação. E, em segundo lugar, um programa sustentável que invista no desenvolvimento da conservação energética e no desenvolvimento de energias renováveis, “acoplada com a efetiva demanda do mercado”.

Assim, o mercado voltaria a ter um controle maior dos Estados, com regras que poderiam valer para todo o mundo e as “sobras” econômicas iriam para um fundo voltado ao meio ambiente. E isto através de “uma aliança entre o movimento trabalhista e o movimento verde, entre aqueles engajados na manufatura e o setor público, entre sociedade civil e academia, indústria e todos que trabalham produtivamente nos serviços industriais”.

Segundo o professor Dr. José Eli da Veiga, do Dept. de Economia da USP (em artigo publicado em maio 2009 na revista Página 22, da Fundação Getúlio Vargas), “para que um New Deal pudesse ser realmente verde, seria necessária uma macroeconomia para sustentabilidade, que, além de reconhecer que existem sérios limites naturais à expansão das atividades econômicas, rompesse com a lógica social do consumismo”, que é uma das bases do sistema capitalista como um todo.

Para Veiga, é necessário um GND que “gerasse forte redistribuição geopolítica da oferta e da demanda globais, conforme os países mais avançados buscassem os caminhos de uma planejada prosperidade sem crescimento, única possibilidade de que suas economias venham a ser ambientalmente sustentáveis”.

STEADY-STATE
É baseado na “prosperidade sem crescimento”, apontado por Veiga, que apresentamos a segunda proposta de regulação sócio-ambiental: o steady-state (SSE). Em entrevista para a Página 22 de julho, o economista ecológico australiano Philip Lawn explicou que essa proposta se baseia não só na regulação do consumo e da liberação de resíduos no meio ambiente, mas, principalmente, na busca de uma melhor qualidade ao longo do tempo.

Assim, a “estabilização dos Estados” desenvolvidos, de forma a pararem de crescer, deveria ocorrer imediatamente, permitindo às nações pobres “crescer ecologicamente”, o que, segundo ele, é mais difícil porque não têm todas as opções naturais para se desenvolverem.

“[Uma economia em steady-state] é basicamente uma economia que não cresce, mas não quer dizer que estagna ou definha. Nela, bens e serviços são consumidos, o capital se desgasta e precisa ser substituído. Apenas o estoque de riqueza na economia cresce fisicamente. A SSE busca a melhora qualitativa desse estoque ao longo do tempo – a mesma quantidade de riqueza, mas de mais qualidade. E, se o estoque de riqueza melhora, melhora nosso bem-estar”, afirma Lawn.

Uma das principais atividades para isso é adotar esquemas de cap-and-trade para todos os recursos e resíduos. Este mecanismo, já utilizado para que alguns países diminuam a emissão de CO2 no meio ambiente, funciona da seguinte forma: o cap determina o limite e o trade permite que as pessoas negociem o acesso aos recursos e aos sistemas que assimilam resíduos, especialmente aqueles que por conta própria não conseguem chegar aos limites.

No caso, o mercado de carbono funciona através do Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), em que se remuneram as emissões evitadas de carbono, por meio da doação de recursos ou pela geração de créditos de carbono negociados em mercado.

A Unia Europeia prefere utilizar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que não leva em consideração as florestas, preservação e criação de novos espaços ambientais, por ver o mecanismo do Redd como “uma distração para o que realmente importa”: a redução das emissões das indústrias e do setor de energia.

Philip Lawn acrescenta a necessidade de “reformular o capitalismo para que beneficie a sociedade e os indivíduos”. Para ele, “o capitalismo não é o problema”, mas “temos que buscar uma forma diferente, que reconheça a importância da sociedade e dos indivíduos, não somente a economia”.

Para o economista ecológico, a escolha por uma transição suave para a SSE agora é extremamente necessária, senão a natureza imporá tal esquema para a sobrevivência humana. “Ou seja, a escolha é adotar a SSE por desenho ou por desastre”.

ECOSSOCIALISMO

A jornalista da Página 22 Amália Safatle demonstra essa preocupação: “O risco de inocular a sustentabilidade no capitalismo é que, em vez de usar o sistema para ‘rodar’ uma economia mais sustentável, este se aproprie da ideia, reempacote-a de acordo com os interesses dominantes e a use não para transformar, mas para manter o business as usual, sem mudanças fundamentais em paradigmas de consumo e produção”.

Como uma alternativa para todas essas propostas, os filósofos Joel Kovel e Michael Löwy tiveram a ideia ainda em 2001, num painel sobre ecologia e socialismo realizado em Vincennes-França, de elaborar um manifesto ecossocialista.

O Manifesto Ecossocialista foi publicado inicialmente como editorial, com dezoito subscrições, na revista Capitalism, Nature, Socialism - A Journal of Socialist Ecology em março de 2002. No Brasil, a publicação foi em maio de 2003, subscrito por 47 ambientalistas.

Os motivos para as crises são os mesmos: “Na nossa visão, as crises ecológicas e o colapso social estão profundamente relacionados e deveriam ser vistos como manifestações diferentes das mesmas forças estruturais”.

A diferença é que aqui se entende que o sistema capitalista não poderia regular, e muito menos superar, as crises que deflagrou: “Ele não pode resolver a crise ecológica porque fazê-lo implica em colocar limites ao processo de acumulação uma opção inaceitável para um sistema baseado na regra ‘cresça ou morra!’”.

Para eles, a sociedade se modificou em relação aos escritos sobre os socialismos anteriores e exige uma nova adequação, que deve se basear na crise ecológica, por isso o nome “ecossocialismo”. “O ecossocialismo insiste em redefinir a trajetória e objetivo da produção socialista em um contexto ecológico. O objetivo é a transformação das necessidades, uma profunda mudança de dimensão qualitativa, não quantitativa”, afirmam.

Tal proposta só poderia acontecer numa sociedade em que o consumo, e sua criação de necessidades, não fossem a prioridade. Assim, a proposta do ecossocialismo “se traduz em uma valorização dos valores de uso em detrimento dos valores de troca, um projeto de relevância de longo prazo baseado na atividade econômica imediata”.

CONVERSA
- Vimos a noite inteira a conversa entre aqueles três. Já tinha visto na televisão os problemas ambientais e as conseqüências para o mundo, mas não sabia que havia tanta gente pensando em propostas diferentes. Espero que dê tempo de alguma dar certo e salvar o planeta – disse alguém sentado na mesa ao lado.

"Bilhete premiado", "picanha azul" e "filé" são alguns dos nomes dados por ministros à descoberta recente do petróleo da região do pré-sal, segundo matéria de Kennedy Alencar e Valdo Cruz na edição de hoje da Folha de S.Paulo. Pois bem, daqui a alguns dias será anunciado como se dará a exploração desse petróleo, ou melhor, quem poderá realizá-la, e não faltam candidatos.

Meses atrás, a revista piauí trouxe uma reportagem sobre as agruras na busca do pote de ouro no final do arco-íris, numa verdadeira história de heróis que "não desistem nunca", mesmo que rios de dinheiro já tivessem sido derramados - e que poderiam ser à toa. De tão difícil de se achar, só faltou encontrarem duendes junto - apesar de aparecerem agora para enganar a quem "deixar" ser enganado.

Outro trunfo para essa descoberta está no fato de que algumas bacias petrolíferas brasileiras começarem a chegar no seu limite de produção e, principalmente, no valor cada dia mais crescente que teve o petróleo entre 2007 e 2008 - que alcançou mais de 140 dólares o barril!

Hoje, mesmo com o barril de petróleo bem abaixo desse valor, mais de 40 dólares, a crise econômica mundial vê nesta descoberta e prospecção como a última pepita de ouro do Eldorado. Aquilo que pode manter por mais alguns anos a estrutura que o próprio capitalismo mostrou ser mais destrutivo na medida que construía futilidades.

Ontem, em entrevista ao Jornal da Globo, o assessor de segurança nacional dos Estados Unidos deixou bem claro os interesses ianques ao afirmar que o país se interesse em "investir" no pré-sal brasileiro, que, segundo especialistas ouvidos pela Folha, tem pouco risco. Em troca, o país pode comprar as armas que quiser com direito à transferência de tecnologia.

Tudo bem que vender armas é tudo o que a indústria bélica estadunidense quer - apesar das guerras bushianas continuarem no governo Obama - para continar a elevar seus lucros, mas um país chato, leia-se esperto, como os EUA não liberariam o acesso à fabricação dessas armas por pura bondade. O que só prova o bilhete premiado que o presidente tem nas mãos.

Segundo as informações, o Governo pretende ficar com 80% do petróleo do pré-sal para si, nos campos de maior rentabilidade. Aos outros, incluindo a mista Petrobras (com 60% do capital na mão de acionistas privados), caberá os 20% restantes e uma reanálise à medida que prospectarem regiões de pré-sal em que o petróleo ainda não foi achado.

E é aí que os EUA entram, com o empréstimo do Eximbanc ("banco de fomento às exportações do país) à Petrobras. Assim, a pressão nos próximos dias para que a porcentagem acima citada aumente será gigantesca. Vamos ver como anda a influência da Terra do Tio San no Governo Lula, que um dia participou de passeatas pedindo "Fora, FMI" e hoje se tornou mais um dos banqueiros.

Bem pessoal, como é fácil notar, eu modifiquei o layout do Mangue Wireless. Não consultei os outros colaboradores, mas dava pra notar que o site estava bem feio antes.

Esse layout novo é do site www.btemplates.com, e há vários outros lá. É simples de mudar, então, qualquer coisa, voltamos ao normal em segundos. Fora este existem outros, mas achei este tudo a ver com a proposta do Mangue.

De qualquer maneira, foi só para avisar, caso alguém fique se perguntando, ou mesma queira modificar o layout. Alguns widgets foram perdidos, mas nada amedrontador. A contagem de visistas está cadastrada no Histats.com, mas eu não tenho a senha, salvo engano o Mário Jr. tem. Então é só recuperá-la lá.

É só. Quem tiver outras sugestões, ou quiser modificar o que foi feito... bem... à vontade.

A crise econômica mundial, apesar do que a mídia hegemônica vem tentanto fazer parecer, tem se aprofundado e atingindo, como não seria diferente, cada vez mais a classe trabalhadora. Algo de significativo vem sendo demonstrado por este abalo capitalista: a democracia encontra-se em apuros claros. Nas democracias modelo (Europa e EUA), a retirada de direitos tem se tornado uma constante. As demissões vêm sendo a mostra mais clara da retirada de dignidade dos trabalhadores durante este período.

Nos Estados Unidos a taxa de desemprego subiu para 9,5% e deve atingir os dois dígitos até o fim do ano. Na França, ela chega a 9,3%. Os dados são do Financial Times, reportagem de 21 de Julho. E os reflexos começam a aparecer.

Em 13 de Julho trabalhadores franceses ligados à CGT (Confederação Geral do Trabalho), empregados da New Fabris, em Chatellerault, ameaçaram explodir a fábrica em protesto pelas demissões. Cercaram o prédio com botijões de gás ligados uns aos outros por fios inflamáveis. Acionariam o "gatilho" dia 31 deste mês se não houvesse avanço nas negociações.

A pauta dos trabalhadores: indenização de 30 mil euros para cada demitido. Suas exigências se voltaram tanto à própria empregadora, quanto às principais clientes da mesma, a Renault e a PSA. O Ministro da Indústria francês, Christian Estrosi, ofereceu aos trabalhadores o pagamento de 95% dos seus salários em 12 meses. Segundo ele, mais de 200 demitidos já aceitaram isto que seria um "pacote de transição". Guy Eyermann, da CGT, disse que não é suficiente e, além disto, os 366 demitidos esperam novos empregos, e não apenas uma proposta de "transição" para a crise. Nada mais justo, afinal, esta não tem dado mostras desta transitoriedade tão breve quanto o governo francês desejaria. Além disto, tanto o governo fracês, quanto outros semelhantes, já gastaram muito mais do que isto com recuperação de bancos e empresas. Um pouco de recuperação para a classe trabalhadora para variar não seria mal.

Na última terça-feira, 21 de Julho, operários franceses de duas fábricas diferentes, em cidades distintas, mantiveram reféns executivos destas empresas em protesto aos efeitos da crise. Trabalhadores da Michellin, em Montceaus-les-Mines, mantiveram quatro executivos reféns. O incidente aconteceu depois que a empresa anunciou um planejamento de rebaixar, pelo menos, mil postos de trabalho em seus quadros até o fim do ano. Em Maulacene, o mesmo aconteceu em uma fábrica de papel de enrolar cigarros pertencente à norte-americana Alpharetta.

Enquanto isto, do outro lado do Atlântico, os americanos, que em algumas cidades chegam a experimentar uma duplicação da taxa de desemprego, continuam sem grandes mobilizações. A excessão foi uma ocupação fabril em Chicago, durante às últimas eleições, da qual Obama acabou se servindo de forma oportunista, declarando apoio. Claro, que um apoio limitado, afinal, atos radicais "não levam a lugar nenhum". (Talvez por isto ele também não acabe "radicalmente" com as ocupações militares herdadas de Bush, promessa que fez parte de sua campanha). A apatia dos trabalhadores americanos, em pleno olho do furacão do Capital, é fruto das campanhas anti-sindicais e anti-comunistas levadas a frente pelos governos deste país durante as últimas décadas. Some-se a euforia do american-proud e temos a receita perfeita para a retirada de direitos e rebaixamento do nível de vida.

Os executivos de ambas as fábricas francesas foram liberados na madrugada da quarta-feira, 22, através de negociações. A ocupação da Michellin contou com o "apoio" estatal para a negociação. A Ministra de Finanças da França condenou todos os "atos de violência e situações de chantagem (...) O que funciona é o diálogo". Uma pena a Ministra não reconhecer que nenhuma empresa tentou dialogar com os trabalhadores antes de decidir acabar com, simplesmente, mil postos de trabalho até o fim do ano.

Enquanto isto, no Brasil, a "marolinha" já fez evaporar quase 1 milhão de postos de trabalho. Isto para não falar na cifra-negra da informalidade, que chega a números alarmantes de trabalhadores sem garantias trabalhistas e sociais. A repressão aos movimentos sociais cresce de maneira absurda, e a greve na USP tem sido o exemplo mais famoso. Ainda não testemunhamos, de fato, um levante da classe trabalhadora nacional. Mas sem dúvidas, aguardamos o nosso próprio "Ano Francês".

Imagem acima: "Trabalhadores, levantai!", do russo Valentin. A. Serov.

Devido ao “Ano da França no Brasil” – eventos culturais programados para a proliferação da cultura francesa no país, em reposta ao “Ano do Brasil na França”, em 2005 – leio com freqüência e-mails com a propaganda do evento e uma das coisas que mais me chamou atenção foi a diferença nos logotipos dos Governos dos dois países.

Por mais simples que possa parecer, vi detalhes neles que de certa forma simbolizam como é o jeito de pensar politicamente dos habitantes dos dois países e, além disso, como é tratado o assunto pelos governantes de ambos.

De um lado, o lema da Republique Française, país que, como todos sabem, realizou o movimento ápice da transição do modo de produção feudalista para o capitalista, na que se convencionou chamar de Revolução Francesa. E por mais que o partido do primeiro ministro Sarkosy tenha em seu nome o socialismo, o lema da revolução burguesa está aí: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Do outro, o que o publicitário baiano Duda Mendonça quis foi mostrar a heterogeneidade do povo brasileiro, através das suas várias cores e do lema “Um país de todos”. A conciliação de classes vista no Governo Lula está muito bem representada desde 2003.

VISÃO REVOLUCIONÁRIA

A imagem do francês revoltado na logo daquele país logo me chamou a atenção para a forma de protesto realizada por eles. Greves de trabalhadores, protestos estudantis e outras manifestações são muito comuns, basta que eles tenham motivo para isso – casos da modificação da lei trabalhista com mudanças previdenciárias, que assola a Europa.

Enquanto isso, o brasileiro não tem uma grande manifestação desde o “Fora Collor”, em 1992, quando foi fortemente influenciado pela elite econômica do país, que temia a abertura para empresas estrangeiras, e da classe média. Até os meios de comunicação mais reacionários participaram.

Com a chegada de Lula e sua trupe ao poder até movimentos sociais bastante ativos diminuíram suas investidas contra as desigualdades sociais e mesmo quando atuam possuem uma grande repulsa popular, independentemente de classe. O “país de todos” reflete o Governo como salvador da pátria, todos os outros que fiquem em suas casas.

Se Marx deixara claro que devido às condições de evolução econômica e de transformação da natureza, a revolução teria que começar em países desenvolvidos, a mentalidade político-cultural se transformou em mais uma justificativa para isso.

Caso você também nunca tenha lido ou ouvido falar na expressão Green New Deal, não se preocupe. Até a tarde desta quarta-feira, eu, estudante de Jornalismo, também não.

Folheando uma revista produzida pelo Centro de Estudos Sustentáveis (vinculado à Escola de Administração de Empresas) da Fundação Getúlio Vargas, a Página 22, deparei-me com tal neologismo através de um artigo denominado "O que pode ser um Green New Deal?".

O artigo é assinado pelo professor Dr. José Eli da Veiga (Dept. Economia/USP) e a revista, pelo que pude constatar, é toda voltada a discussões ambientais e voltada ao desenvolvimento sustentável - mas, como sempre, sem esquecer o aspecto financeiro e de desenvolvimento das indústrias.

Já tinha ouvido e lido sobre o Manifesto Ecossocialista, mais um tento criado nessa década, propondo que a revolução não deveria levar em consideração a desigualdade entre classes, mas o quanto o sistema capitalista foi/é nocivo à natureza. Inclusive já escrevi sobre isso numa tese para o Cobrecos 2008.

O que seria o Green New Deal então? Uma versão keneysiana e, portanto, das linhas políticas do centro para criticar a destruição natural, porém sem apontar os verdadeiros culpados? É algo por aí. Em rápido resumo, o GND é algo que propõe "combater" as crises ambientais, sociais e econômicas quebrando a lógica de produção e de consumo sem combater o que gera essa lógica.

A exemplo da proposta dos estadunidenses após a grande crise de 1929, essa nova alternativa seria a solução para a economia mundial e, ainda mais, uma solução para resolver problemas como aquecimento ambiental, mudanças climáticas e demais deficiências causadas pelos homens ao meio ambiente.

Por mais incrível que possa parecer, cada vez que mais leio sobre as propostas de proteção ambiental, mais vem a minha mente que uma vivência "pacífica" entre homem e natureza é possível. Só que também vem a minha mente que pode ser que sobrem árvores e não pessoas daqui a alguns anos, tamanha a preocupação que se tem com a natureza, sobrepujando as desigualdades humanas.

As propostas neste nível sempre pensam na natureza como essencial para a sobrevivência humana. De certa parte, não discordamos disso, afinal todo o desenvolvimento humano se deu pela transformação do que tinha ao redor. Porém, não podemos esquecer é qual o problema que criou todos os demais. Afinal, os homens conviviam sem nenhum problema até certo ponto, recente, da história.

Vou aproveitar para catar mais informações sobre isso nos próximos meses. Por enquanto, fiquem com uma interessante frase deste artigo sobre a impossibilidade de tais políticas, como o GND:

"Para que um Green New Deal pudesse ser realmente verde, seria necessária que uma macroeconomia para sustentabilidade, que, além de reconhecer que existem sérios limites naturais à expansão das atividades econômicas, rompesse com a lógica social do consumismo. [...] Nada que possa ser visto como pensamento econômico cujo impacto tenha algum paralelo com a ascensão da macroeconomia keynesiana em resposta à miséria intelectual dos anos 20".

A Universidade brasileira tem passado por um processo de transformações contínuo nos últimos anos. Entender a lógica deste processo como um todo é a chave para compreender as suas partes. Assim, o Novo ENEM não pode ser compreendido da maneira correta sem que seja relacionado com a política total da Reforma Universitária que vem sendo posta em curso.

Este, aliás, tem sido um erro recorrente do movimento em defesa da educação, especialmente do movimento dos estudantes. Frequentemente a luta pela educação perde a reflexão em direção à totalidade do processo que está em curso para este setor. É comum que as pautas de reinvindicações estejam umbilicalmente ligadas às pautas do Governo. É sintomático disto, por exemplo, a forma como é tratada a campanha de boicote ao ENADE, que só é organizada pelo movimento às vésperas da prova, o que não permite o desenvolvimento da reflexão que deve ligá-lo à política geral da Reforma Universitária. Isto impede, evidentemente, uma compreensão ampla do motivo final do boicote ao exame nacional: a defesa da Universidade pública. Esta compreensão passa ao largo dos estudantes que são alvos da campanha, em grande medida não chegando, sequer, a atingir os próprios organizadores da mesma. Muitas das vezes o boicote parece justificado apenas pelos quesitos técnicos do exame, e não por conta da concepção à qual ele serve, qual seja, a da privatização crescente do acesso à educação.

Por isto a necessidade de ser discutida a lógica por trás da Reforma Universitária. Este processo encontra sua motivação no movimento que a reprodução do capital tem tomado a partir da década de 1970. No princípio desta década, a taxa de lucros da classe dominante experimentou uma grande dificuldade de elevação, enfrentando, em verdade, uma constante queda. Esta é uma consequência direta da Crise Estrutural do Capital que se deflagra a partir deste momento em consequência do atingimento dos limites de expansão do sistema que o força a, no máximo, jogar para frente suas contradições fundamentais, não podendo, jamais, resolvê-las.

Com a queda da taxa de lucros a classe dominante necessitou buscar novas maneiras de valorizar o seu capital. Uma das formas encontradas para isto é o avanço sobre aqueles setores que eram, anteriormente, de domínio dos serviços públicos, oferecidos pelo Estado como uma garantia de direitos. Assim, a iniciativa privada passa a atuar em áreas que até o momento eram garantidas pelo poder público. Seu objetivo, no entanto, é a já dita recuperação da valorização de seu capital. Ou seja: o lucro. Este é o cerne do neo-liberalismo.

A educação não está imune a este processo. A recente expansão do setor privado, neste ramo, tanto em seus níveis mais básicos, quanto superiores, é a demonstração disto. Acontece, porém, que os cálculos dos empresários da educação não podem deixar de fora a concorrência com o Estado como fornecedor destes serviços. Ora, por que alguém pagaria para estudar podendo isto ser provido gratuitamente pelo setor público? Por óbvio, não há resposta para esta pergunta. O desenvolvimento da iniciativa privada precisa, portanto, ser acompanhado pelo (quase que) proporcional recuo do poder estatal para a sua concreção. Daí as constantes políticas de sucateamento das estruturas públicas dos serviços, quando não são diretamente privatizados. Além disto, daí se justificam os subsídios estatais à iniciativa privada. Não é, aqui, necessário lembrar os bilhões de dólares destinados pelo Governo Lula para as empresas em crise, nem mesmo do grande montante de verbas do qual se abriu mão através de programas como o ProUni e o FIES.

Infelizmente, uma coisa essencial fica fora dos cálculos dos empresários: o direito a uma educação de qualidade de grande parcela da população que não pode pagar pelos caros serviços do setor privado. O neo-liberalismo nada mais é, desta forma, do que a intensificação da coisificação que o capital impõe a todas as dimensões da vida humana, transformando em mercadoria aquelas esferas que um dia foram vistas como necessidades dos seres humanos e, por isto, como direitos fundamentais.

No Brasil, a concreção mais contundente destas políticas inicia-se a partir da década de 1990. O Governo Lula, eleito a partir de anseios marcadamente populares, incentivados pela rejeição natural à década neo-liberal pela qual o país passava e na qual se desgastava, na verdade, em nada alterou o curso que vinha sendo tomado. Suas políticas de uma forma geral, e especificamente para a educação, atendem, com um rigor quase mais ortodoxo do que o de seus antecessores, aos ditames dos cânones neo-liberais. Daí são exemplos as reformas levadas à frente, da previdenciária, que retira direitos e aumenta a idade mínima de aposentadoria, à universitária, que sucateia as Instituições de Ensino Superior públicas e trata com rédeas largas às representantes do setor privado.

A maneira encontrada por Lula para driblar a resistência das Universidades foi a do parcelamento da Reforma Universitária em vários blocos, a serem aprovados um a um. Em sua maioria, através de medidas autoritárias, distantes de um real debate com a sociedade, como medidas provisórias (caso do ProUni), decretos (ReUni) etc. A consequência mais danosa ao movimento de resistência foi aquela citada no início deste texto: a fragmentação da percepção dos objetivos estratégicos desta resistência.

Não bastasse, o aparelhamento das entidades que representavam os movimentos sociais no Brasil por parte das organizações políticas que se encontravam em suas direções as fizeram passar de mala e cuia para as asas do Governo. Nominalmente, a União Nacional dos Estudantes e a Central Única dos Trabalhadores, mas não apenas elas, não servem mais para representar os estudantes e os trabalhadores brasileiros. Servem, pelo contrário, para representarem o Governo Federal nas fileiras dos movimentos sociais. Não por acaso, no último Conselho Universitário da UFAL, em que se iniciou a discussão sobre o Novo ENEM, pôde-se ver diretores da UNE defendendo o projeto, curiosamente, na contra-mão das falas de todos os representantes estudantis eleitos para representarem o corpo discente naquele conselho.

Levando em conta todo este conjunto de considerações, pode-se passar à discussão do mais novo projeto do Governo Federal para a educação superior: o Novo ENEM. As falas de diretores da UNE, nas últimas semanas, colocam em questão a primeira coisa a ser discutida. Em diversas entrevistas, materiais etc., foi colocado pela entidade que os estudantes brasileiros estão prestes a testemunhar o "fim do vestibular". Nada mais enganador, por sinal. Aliás, nada mais insultante à inteligência de qualquer pessoa afirmar que a substituição da tradicional prova de "marcar x" das Universidades, por uma outra avaliação, no caso o ENEM, seria o "fim do vestibular".

O vestibular encontra apenas uma justificativa. É fato de que não há vagas para todos os cidadãos nas Universidades brasileiras, e, neste caso, públicas ou privadas, justifica-se uma prova, que serve como um concurso, para testar a aptidão daqueles melhor preparados para ingressarem no ensino superior. Isto significa, simplesmente, que o fim do vestibular só será possível com uma condição: a universalização do ensino superior. Caso contrário, o funil vivido pelos estudantes todos os anos, que retira de milhões as condições de acesso ao patrimônio cultural humano, continuará a existir. Mais do que isso! Continuará a existir e a proporcionar imensos lucros para as empresas educacionais.

Cabe, aqui, refletir acerca da expansão que têm sofrido as Universidades Federais do país, que, apenas de maneira ilusória, parecem dar passos significativos em direção a esta universalização. Em verdade, a abertura de mais vagas e o processo de crescimento das Universidades para os interiores do país aparentam, convincentemente, uma democratização do acesso à educação superior. Em questões de democracia, porém, frequentemente, os quesitos de forma dizem mais do que os de resultado. A percepção imediata leva à crença de que a Universidade tem crescido. O simples questionamento "como tem crescido?", no entanto, leva por água abaixo este credo.

A expansão de que é testemunha a comunidade acadêmica brasileira é, em verdade, o alastramento da precarização das condições de estudo, de trabalho, estruturais e de produção de conhecimento dos Institutos Federais de Ensino Superior. A expansão irresponsável que se deu através do ReUni tem acarretado em uma entrada desproporcional de alunos em relação ao número de professores. Faltam docentes, salas de aulas, grupos de pesquisa e extensão, estrutura de laboratórios, bibliotecas etc. Uma ampla gama de questões básicas para a vidade universitária foram deixados de lado, enquanto prioridades, neste processo de expansão. Expandiu-se sim, mas não a Universidade formadora, produtora de conhecimento e atuante em quesitos de extensão. Ou seja, nenhuma Universidade foi expandida. Expandida foi, sim, a precarização do ensino superior no país. E o pior: toda esta política foi construída a partir de um amplo processo (quem dera poder escrever: de debate) repressivo no que diz respeito à oposição organizada pelos estudantes, professores e funcionários das IFES a estes programas.

E é nesta linha que caminha o Novo ENEM. Seu objetivo principal, no fim das contas, é a otimização das estruturas do vestibular e das Universidades. A falsa mobilidade prometida pela possibilidade de o candidato inscrever-se para cinco cursos diferentes, nada mais tenta, na verdade, do quê garantir que o maior número possível de vagas será preenchido ao fim do processo unificado. Quer dizer, não importa se o aluno sonhou a vida inteira em ser engenheiro civil. Na sinuca do vestibular ele poderá ser encaçapado no curso de psicologia de uma outra instituição, onde, por ventura, os recursos não estejam sendo utilizados de forma "otimizada". Claro que "otimizar" significa sobrecarregar a estrutura física e humana das Instituições de Ensino Superior, evitando tanto a ociosidade do setor privado, quanto a qualidade do setor público.

Basta lembrar que esta mobilidade jamais estará ao alcance das classes que convivem com condições de vida mais precárias. E isto não acontecerá pelo simples fato de que nenhuma ampliação da política de Assistência Estudantil, necessária à permanência de incontáveis alunos no ensino superior, está garantida para acompanhar o vestibular unificado. Então, mesmo que o estudante X, morador da periferia de uma cidade do Nordeste, passe em medicina na Universidade de São Paulo (o que por si só é improvável, haja vista as condições do ensino médio da rede pública da região), ele não terá garantida sua vaga, já que não possuirá condições de manter-se em outro estado, em um curso custoso como tal. O que não será nenhum problema para a USP, pois a sua vaga não ficará ociosa, sendo prontamente preenchida pelo estudante da classe média que venha logo atrás em pontuação. No fim, teremos, mais uma vez, o fortalecimento dos centros de excelência, que tenderão a concentrar a elite econômica do país, melhor preparada pela rede privada de ensino médio, em detrimento das IES periféricas. Isto para não falar na brutal concorrência entre os vestibulandos que apenas aumenta, com ou sem o Novo ENEM.

Não bastasse o objetivo oculto do Novo ENEM, a forma como vem sendo proposto e debatido nas IES não fica atrás na corrida pelo prêmio da falta de democracia. Surgido praticamente do nada, a proposta do Ministério da Educação deve ser resolvida até as últimas semanas de maio. Isto significa que, a exemplo de todas as outras políticas voltadas para a educação do Governo Lula, a mudança do vestibular também será aprovada sem qualquer discussão real com a comunidade acadêmica. A ANDIFES, associação dos reitores, de maneira vergonhosa, teve, ainda, a coragem de lançar nota pública em que declarava apoio ao projeto, mas unicamente porque este foi construído com a "participação das comunidades universitárias e da sociedade de cada região".

A falácia que gira em torno do projeto extende-se a diversos outros aspectos, como a possibilidade da criação de um sistema educacional unificado nacionalmente graças ao Novo ENEM, a expansão da qualidade do acesso ao ensino superior etc. Por óbvio nem todos poderão ser abordados neste texto. Porém, o ponto principal parece ter sido apontado. O Novo ENEM, ao contrário do que se vem veiculando, não passa de mais uma medida que vem a reforçar a política geral da Reforna Universitária de Lula. Como o todo do qual faz parte, seu objetivo, em última instância, não é outro senão o da precarização da educação pública e gratuita, em favor do setor privado e de seu livre caminho para a realização de seus cursos. Para garantir a vitória de mais este projeto neo-liberal o Governo utiliza-se de seu melhor argumento: a falta de argumentos e a supressão de qualquer debate real com as comunidades acadêmicas e a sociedade em geral.

Na edição desta semana do programa MTV Debate, apresentado pelo cantor Lobão, o assunto foi a mudança proposta nas últimas semanas pelo MEC em relação ao vestibular. Geralmente o programa traz representates com opiniões opostos ao tema a fim de se digkadiarem ao longo do horário. Se a intenção era esta, desta vez caiu-se num lugar "kardeciano", como disse o apresentador em um dos momentos.

Talvez por não conhecerem a União Nacional dos Estudantes (UNE) - afinal, quem que com menos de trinta anos a conhece? - a produção chamou a atual presidente, a gaúcha Lúcia Stumpf e o presidente da Ubes, sua versão em miniatura, para debaterem com o minsitro da Educação, Fernando Haddad. Além dele estavam um vestibulando, o coordenador de vestibular da Unicamp e um professor da Universidade de São Carlos.

Que debate esperar de pessoas que apoiam o atual presidente da República e que recebe verbas do governo para suas ações ao redor do Brasil? É o mesmo que acreditar que os deputados estaduais suplente que assumiram os mandatos dos taturanas em Alagoas fossem pedir a abertura de um processo para cassação de seus antes companheiros!

A Stumpf ficou o tempo todo dizendo que era um avanço, que os estudantes sempre foram os que não queriam o vestibular, que o importante agora era a assistência estudantil - única "luta" travada pela entidade - e só. Seu coleguinha da Ubes fazia o mesmo.

Mesmo assim, o ministro se saiu com um "nós retomamos a rubrica da assistência estudantil que há dez anos foi cancelada". Com a representate da UNE dizendo que foi por causa da pressão estudantil. Que pressão eles fizeram ao governo Lula?

Só duas pessoas se destacaram em meio a esse cansativo embate: o vestibulando, mais perdido do que tudo, que não afirmava nada com certeza e aind alevou algumas broncas do Lobão; e o coordenador de vestibular da Unicamp, que questionou algumas coisa sem relação ao "Novo Enem" por acreditar que o vestibular que organiza já é muito bom.

Nem mesmo quando o ministro falou orgulhoso sobre os 60 mil formandos através do Prouni, que nada mais é que um investimento de dinheiro público em instituições privadas, falou-se nada! Por que não ter investido esse dinheiro em universidades públicas?

Além disso, o representante da Ubes, Ismael (alguma coisa) afirmou a necessidade de se avaliar o aluno num processo seriado, uma vez por ano de Ensino Médio. Algo que já é feito em algumas universidades do país, a exemplo da Ufal.

PRAZO CURTO
O grande problema que vejo é mais uma vez a tentativa de chantagem realizada pelo Governo Federal para que as universidade aceitem o que querem. O projeto do "Novo Enem" foi apresentado em reunião do MEC com os reitores numa semana e o prazo para que eles respondessem era de três semanas.

No caso do Reuni, esse prazo foi de alguns meses e, mesmo assim, em algumas universidade, a exemplo de Alagoas, não houve discussão. A única forma de diálogo foi com a pancadaria da polícia.

Ah, igual ao Reuni, só que em proporções menores, há um incentivo financeiro para quem aceitar essa nova forma de vestibular, nem que seja como uma das fases seletivas. Há um incremento nas verbas da assistência social da ordem de R$ 400 mil reais por ano.

Afinal de contas, é na assistência social que a UNE atua e que esse processo será mais preocupante devido a uma das suas "novas" funções.

NACIONAL
Como o vestibular passaria a ser nacional, com um modelo único de provas, haverá a possibilidade de um estudante concorrer em cinco universidades diferentes. Assim um estudante de Alagoas poderia concorrer em São Paulo, por exemplo, sem precisar sair, agora, do seu Estado.

Porém, algo levantado por um telespectador que ligou para o programa, é bem maior a chance para que alguém do Sul e Sudeste passar em estados nordestinos que o inverso. Assim, manteria a relação de pessoas com pouca oportunidade de estudo nas regiões mais carentes do país.

Sobre isso, o ministro Haddad afirmou que a ideia do novo processo seletivo é fazer com que o Ensino Médio do país também seja unificado de forma agradável. Afinal, a partir de agora a concorrência pode ser melhor e, assim, na pressão, o nível da educação teria que melhorar.

Mas ministro, há tantas coisas que teriam de melhorar e não melhoram. Além disso, o problema da educação é básico. Gente que chega ao Ensino Médio sem ler e/ou contar direito.

CONCLUSÕES
Para variar quando o assunto é o Governo Lula, pouco se divulga à sociedade de concreto sobre determinadas ações que atingem locais primordiais.

Quem duvida que na Ufal, "mais democrática", não teremos novamente uma real discussão sobre esse ponto e teremos que ouvir: "ou aceitamos sem saber o que é ou o dinheiro vai embora"?

No último mês de janeiro um grupo de 262 juristas lança um manifesto em defesa dos direitos trabalhistas no Brasil em declarada reação às sugestões de flexibilização vindas do setor empresarial. Em várias passagens, o texto demonstra uma clareza e lucidez que só não são maiores do que a ingenuidade explicitada em outros momentos.

O teor geral do documento restringe-se às fronteiras do pensamento reformista e, de determinada maneira, quase conservador. A "defesa da ordem jurídica" e o "pacto social" para oferecer solução à crise são as palavras chaves do discurso da carta. Ainda que, de uma forma geral, as idéias apresentadas pelos advogados, magistrados e promotores que a assinaram, possam parecer se encontrar dentro de um campo de idéias progressistas, ele não ultrapassa o discurso posto em movimento pela própria Constituição Federal. Sugere-se a "justiça social", a "reforma agrária", a "tributação das grandes fortunas", tudo isto, claro, dentro do Estado Social já posto.

A impressão que fica ao leitor mais atento é a de que estaríamos caminhando muito bem para a efetivação de todas estas bandeiras, não fosse a "pedra no caminho" que é a atual crise econômica. De que, com os devidos esforços sociais (aí inclusos não só os movimentos sociais, mas as próprias empresas) e governamentais, em um futuro indeterminado, estaríamos alcançando uma "distribuição de renda" mais justa, mais igualitária (o que é diferente de plenamente justa e igualitária).

A passagem do texto que mais chama atenção para este aspecto é: "Uma crise econômica, vista do ponto de vista estrutural, se concretamente existente, somente pode ser superada por meio de um autêntico pacto social, que envolva os setores da produção, do trabalho e do consumo, gerenciado pelo Estado, e no qual se priorize a construção da justiça social" (grifos nossos). O espírito da peça demonstra-se, então, com uma determinada "nostalgia do quê nunca aconteceu". Pelo menos, nunca aconteceu por aqui.

A idéia do "pacto social" "gerenciado pelo Estado", quase que o coração pulsante do Estado Social (ou de Bem Estar Social), no fim das contas, nunca encontrou terreno fértil no Brasil. Aliás, seria um exageiro dizer que este modelo encontrou plenitude em qualquer lugar além das nações desenvolvidas da América do Norte e da Europa. Essencialmente limitado, o Estado de Bem Estar Social vigorou por pouco mais de três décadas em uma minoria pífia de países. Ainda assim, sua experiência e o crescimento econômico que a acompanhou foram suficientes para alimentar a ilusão de incontáveis pessoas que acreditam ser possível superar as desigualdades do capitalismo por dentro do próprio capitalismo. Ou seja, para superar o abismo social provocado pelo Capital, pelo Estado e pelo trabalho assalariado, deveríamos utilizarmos-nos, justamente, do Capital (regulado pelo órgão estatal e voltado para um mercado bem administrado), do Estado (de Bem Estar Social) e do trabalho assalariado (por exemplo, o pleno emprego).

A crise desencadeada pelo próprio capitalismo no fim da década de 1960 demonstrou que a data de validade do Estado Social era mais curta do que se esperava. A política neo-liberal entra em cena com força avassaladora e ataca todas as garantias da classe trabalhadora. Tanto as garantias que foram efetivadas (em sua maioria nas mãos dos trabalhadores de países desenvolvidos), quanto as que nunca chegaram a existir de fato (vide os trabalhadores brasileiros e o salário mínimo estipulado pela Constituição de 1988). Ainda assim, o discurso do Estado Social continua com força no imaginário "progressista". Uma força idealista, claro, já que aefetividade de uma economia deste porte em todas as nações do mundo é mais distante da realidade do quê a chance dos chimpanzés montarem uma bomba atômica. A questão é: para quê os cimpanzés iriam querer uma bomba atômica e para quê o Capital iria querer igualdade entre as nações? Ora, é a partir da própria desigualdade que ele consegue se valorizar.

Os juristas brasileiros, no entanto, surpreenderam com este documento, isso levando em conta que encontramos, no país, exemplares entre os mais conservadores desta categoria (não precisa nem lembrar que temos um Gilmar Mendes no STF, uma das Cortes Constitucionais mais retrógradas do mundo). Em algumas passagens, como a que serve de título para este artigo, colocam-se frontalmente contra a política do Capital para a crise. Como não poderia deixar de ser, recusam, totalmente, a possibilidade de qualquer flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Ainda que com uma concepção de fundo equivocada (a de que o direito cumpre, entre nós, um "papel civilizatório"), defendem garantias das quais os trabalhadores não podem abrir mão.

A surpresa vai ser ainda maior quando chegarmos a ver uma carta assinada por mais de 200 juristas declarando que a solução para a "justiça social" não é a regulação do Capital, nem a defesa da "ordem jurídica"; e sim a defesa da emancipação humana, da superação cabal do capitalismo e da construção de uma ordem social harmônica, onde os homens possam, de fato, e não apenas nas leis, desenvolver suas plenas capacidades humanas.

Para a ler o texto integral da carta clique aqui.

Com o fim do HarePix algumas imagens deste blog que lá estavam hospedadas foram sumariamente apagadas, desaparecendo daqui. Em breve tal problema técnico será corrigido.

Peguem o melhor do seu arsenal e exterminem esses facínoras, que apesar de serem tão medíocres e desprezados continuam a importunar as nossas famílias!

O que será das nossas pequenas propriedades, que há séculos tem como produção um excelente produto, ótimo para o nosso gado e que, quando bem aparada, ainda serve para a alegria de milhões de brasileiros?

Como faremos para que mais e mais desses animais simplesmente não se apercebam da sua condição miserável e passem a utilizar de tais métodos para conseguir algo?

Será que os nossos humildes caseiros, espalhados pelas nossas propriedades, terão que viver com medo? Nem caçar para alimentar a nossa fome poderão mais?

Exterminem todas as suas fontes de sobrevivência. Eliminem qualquer forma de desenvolvimento deles.

Afinal, nós é que somos seres humanos e a nós é que a proteção deve ser dada. Mantenham a nossa manutenção!”

Associação dos Caçadores Originais (Asco)


É com uma profunda aversão, enjôo, náusea, “Asco” que vemos há pouco mais de uma semana o início da fase final dessa caçada para incriminar o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra. Algo bastante comum a qualquer movimento social, mas acentuado pela quantidade de pessoas presente no mesmo.

Não entrarei aqui na questão da morte dos quatro seguranças de uma propriedade rural de Pernambuco, pois não conheço muito bem, realmente, a situação deles lá. Só deixo a seguinte reflexão: caso alguém pretendesse expulsar sua família da sua casa recém-conquistada e ameaçasse de morte todos os seus parentes, o que você faria?

Para além disso: quantos trabalhadores rurais de assentamentos já foram mortos por jagunços ou presos pela própria polícia? Quantos pais, mães, senhoras de idade, senhores e crianças já não passaram fome por não ter onde plantar, não ter sequer onde morar, mas por acreditar numa vida melhor buscam lutar por ela?

Qual o problema de se estabelecer um ensino diferente para as pessoas de uma comunidade? Nosso sistema educacional é tão modelar assim para que seja estabelecido de forma geral? Nossa sociedade reflete o que as ‘tias’ da escola falam nas salas de aula? E se quisermos ensinar a melhor ver uma sociedade que se apresenta no dia-a-dia tão cruel?

O que vimos e ouvimos ao longo desse período nos geram mais e mais perguntas para as pessoas que utilizam da propriedade do microfone e dos demais meios de comunicação para aproveitar-se de uma situação para desqualificar algo de forma tão geral. Com tantas “certezas” e afirmações com tom de verdade, só resta a nós, simples mortais que buscam o conhecimento, os questionamentos.

Afinal, não temos a facilidade de ver tudo numa sala acarpetada e com condicionador de ar de um estúdio numa das mais ricas áreas do país. Ah, isso também vale para quem acredita que o Direito, e as suas interpretações subjetivas classistas, serve a todos seguindo critérios iguais para todos. Aqueles mesmo que compram um simples sofá por mais de R$ 10 mil.

Mas “todos nós sabemos que primeiro se trabalha para depois se comprar uma casa, e adquirir demais bens”, não é senhor Alexandre Garcia?

Quantas pessoas tem a oportunidade de estudar para ter acesso a bons empregos? E mais, quantos conseguem empregos, mesmo com qualificação? Quantos não recebem um salário menor não por sua competência, mas por seu sexo ou cor?

Ser perseguido por uma entidade, como o Ministério Público gaúcho - que há anos tenta acabar com os movimentos rurais do estado – é normal?

Já que temos que trabalhar primeiro, roubar dinheiro de merenda escolar, desviar recursos da educação, montar uma quadrilha com a ajuda de um grande banco para desviar milhões de dinheiro é certo, né? Afinal, eles trabalharam cuidadosamente para isso, merecem essas propriedades.

Ah, já ia esquecendo que isso tudo ocorreu no Estado com os piores índices sociais do país. E outra coisa, o maior desvio, o de quase R$ 300 milhões não foi divulgado pelos meios de comunicação nacionais simplesmente pelo envolvimento de um dos maiores patrocinadores do país no esquema. Afinal, vosso patrão, senhor Alexandre Garcia, precisa pagar mais uma de suas mansões. Ele trabalha diariamente para que notícias assim não sejam divulgadas.

Enquanto isso, várias e várias, milhões, bilhões de pessoas passam necessidades diariamente por não ter oportunidade de trabalhar, de morar num lugar razoável. Não ter o que comer!

O que falamos sobre isso? Só o que interessa ao sensacionalismo midiático. Vocês preferem gastar dinheiro dando aos ricos, protegendo gigantes margens de terra inabitáveis e improdutivas.

A maioria das pessoas já é caçada diariamente. Movimento social é o que dá o prêmio principal.

Quantas vezes nos últimos anos nos deparamos com propagandas de empresas que pregam a responsabilidade social como alternativa a desarranjos sociais e ambientais criadas pelo sistema capitalista?

Agendas ou cadernos feitos com material reciclado; bolsas de tecido para substituírem as sacolas de plástico nos supermercados; coletores de pilha; grandes espaços para coleta seletiva de lixo no estacionamento de hipermercados...

Por aí vão as alternativas mais visíveis de atos que se enquadram no conceito de responsabilidade social. Neste texto, o foco será uma das muitas propagandas sobre isso, intitulada “A sustentável leveza de uma empresa”, produzida pela agência mpm para a Light, distribuidora de energia no Rio de Janeiro.

Algumas informações vindas do material, publicado na revista piauí de fevereiro, precisam ser ditas antes. No trecho “AS AÇÕES DA LIGHT”, há a citação de algumas instituições criadas para auxiliar e medir o desenvolvimento da responsabilidade social nas empresas: Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, Global Reporting Initiative, Índice de Sustentabilidade Social Empresarial da Bovespa, Dez Princípios do Pacto Global (Nações Unidas) e Metas de Desenvolvimento do Milênio. Ufa!

Percebe-se a imensa quantidade de organismos sociais e empresariais interessados no desenvolvimento sustentável do planeta. Isso após mais de dois séculos se pensando apenas em utilizá-lo de todas as maneiras possíveis, de destruição, pelo capital.

Ninguém aqui é contra se criar formas para a “continuidade dos aspectos [...] econômicos, culturais e ambientais da sociedade humana”. Também é interessante e aceitável que se ache um “meio de fazer com que essa sociedade preencha suas necessidades no presente e, ao mesmo tempo, preserve a biodiversidade e os ecossistemas, para obter a manutenção indefinida desses ideais no futuro”.

Porém, precisamos dizer que as condições criadas até agora, através do desenvolvimento tecnológico, já possibilitam o desenvolvimento social mais que suficiente para toda a população mundial existente na Terra. Mais que o suficiente!

Uma pequena prova atual: segundo dados da Organização das Nações Unidas - essa entidade amorfa que sequer repudia ações de invasão de países - para “acabar” com a fome no continente africano necessitaria de cerca de US$ 700 milhões. E só nos Estados Unidos foram “liberados” de uma só vez cerca de US$ 700 BILHÕES para "salvar" as grandes empresas mundiais com matriz estadunidense.

O que adianta preservar a biodiversidade e os ecossistemas de algumas reservas ecológicas criadas e, ao mesmo tempo, acabar com o clima de todo o planeta através da emissão de gases poluentes por meio de suas indústrias – agora espalhadas ao longo dos países subdesenvolvidos, com menor legislação específica que combata a exploração trabalhista e a poluição ambiental?

REQUISITOS BÁSICOS
Nos quatro requisitos básicos para que um empreendimento seja sustentável, a propaganda da Light cita: “ser economicamente viável, socialmente justo, culturalmente aceito e ecologicamente correto”.

É incrível o ponto “socialmente justo” já que a maioria dos que se acham de esquerda, especialmente os que acreditam na luta parlamentar, batalham por um mundo “mais justo”. A diferença é básica, um mundo mais justo pode ser possível na sociedade atual.

Até mesmo porque continuando neste ritmo de perdas de direitos trabalhistas, num futuro próximo ainda haverá quem queira, ao menos, o que se já teve um dia. E justamente numa propaganda de empresa, que está longe de desejar um mundo justo – só vindo com uma transformação radical da sociedade – nos vemos uma frase dessas.

VIABILIDADE ECONÔMICA
O mais importante sobre responsabilidade social e desenvolvimento sustentável vem já perto do final da propaganda: “Mas para que todas essas ações sociais e ambientais possam ser realizadas, a garantia de retorno dos investimentos é um dos itens fundamentais da sociabilidade”. Alguém duvida disso?

Afinal, trata-se de uma empresa, logo, visa o lucro. Lucro este que só vem com a exploração da força de trabalho. Assim, apesar de todas essas ações para um desenvolvimento sustentável, precisaria de muitas coisas mais para compensar as perdas do trabalho. E a verdadeira forma de recompensa e de real sustentabilidade social está bem longe de vir com o atual modo de produção. E a superação deste não é o que qualquer empresa quer.

No fim, ficamos com as últimas frases da empresa que admite o “modismo” na questão, o que gerou a necessidade de muitas empresas entrarem nesse ramo:

“Gerir a empresa de forma sustentável não é apenas uma questão de modismo, mas de sobrevivência. Para a Light, é a forma correta de se conduzir os negócios”.

A primeira vez que escutei a canção Gita de autoria do Raul Seixas e do Paulo Coelho me senti leve, talvez pela forma como foi gravada com inúmeros instrumentos líricos dando a sensação de paz ou talvez pela voz doce que mais parece uma canção de amor, tempos mais tarde descobri que a música foi "elaborada" em cima de um livro sagrado para o Hinduísmo, o Bhagavad Gita.

Escrito da forma encontrada atualmente entre os séculos 5 e 1 a.C. quando a Índia era unificada politicamente indo do Himalaia ao Cabo Camorim o livro é um dos capítulos da epopéia Mahâbhâruta, que narra os anseios do príncipe Arjuna que se vê em crise quando entra para o campo de batalha e percebe que seus inimigos são seus familiares em lados opostos disputando terras, sua tradução é entendida como "canção do senhor" pois contém as palavras da divindade Krishna.

Intepretada de diversas maneiras(algumas sem a mínima noção) a música se tornou um marco na carreira do Raul, estourando no Brasil e fazendo-o voltar do seu exílio nos Estados Unidos e fazer o primeiro video-clipe colorido da história brasileira. Entre as interpretações um tanto comum irei citar algumas que facilmente podem ser excluídas com um pouco de leitura: "Quando ele fala que a letra A tem meu nome ele está se referindo ao Aleister Crowley"

Não, no canto X estância 33 encontra-se o seguinte texto:

Canto X estância 32:

"Sou o princípio, meio e fim..."

Canto IX estância 4:

"... todos os seres estão em mim, mas eu não estou neles."

Canto X estância 34:

"Sou a morte que tudo arrebata e o nascimento de tudo que adquire vida. Entre os atributos femininos sou a glória, a beleza, a eloquência, a memória, a inteligência..."

"Essa música é um canção de amor"

Bom, não deixa de ser.

Contendo versos que encantam e fazem refletir, o grande mestre teósofo Roviralta Borrel assim se referia ao Bhagavad Gita "um livro de cabeceira humanidade que simboliza a batalha entre dois grupos antagônicos, a eterna luta entre o bem e o mal travado na mente e nos corações dos homens"

No último mês de Janeiro aconteceu em Bélem (PA) a mais recente edição do Fórum Social Mundial. Foi impossível, ao participante mais atento, não fazer um paralelo entre a edição de 2003, em Porto Alegre, e esta. Se, no FSM Gaúcho havia um clima de celebração em torno da recente eleição de Lula à presidência do Brasil, com um tom de esperança para as lutas populares no país, em Janeiro, o que se pôde perceber foi a tentativa de esquivar-se do clima de falência que atinge o PT, tanto no Pará, quanto no Governo Federal.

Foi notável o investimento petista no envento. Além da programação oficial, frequentemente voltada para as pautas governamentais, e da dedicação da militância de bases do partido às tarefas mais puramente práticas do Fórum (no credenciamento, praticamente todos os envolvidos ostentavam a velha estrelinha 13), foi distribuído, diariamente, um jornal com todos os passos do partido no FSM. Lula e Dilma, claro, estavam na capa todos os dias.

É evidente que nada disso é surpreendente. Mas, o importante a ser discutido é o porquê desta aposta, de grande parte da "esquerda", em espaços como o Fórum Social Mundial.

Não se pode, evidentemente, desconsiderar a grandeza de uma proposta como a do FSM. Um espaço de debates livre capaz de reunir ativistas de 150 países, não é algo que acontece todos os dias. Mesmo os problemas organizacionais, como falta de informações corretas, grades de atividades conflitantes etc., são questões perfeitamente razoáveis quando se trata de um evento que reúne algo em torno de 100.000 participantes. Mas o comportamento destas 100.000 pessoas é sintomático e revela as concepções mais profundas que têm norteado o Fórum Social.

O projeto social-democrata, que vem, cada vez mais, demonstrando sua fragilidade frente à crise estrutural do capital e sua nova recaída econômica, é a tônica dos discursos e práticas da organizações que participam do FSM. A maior parte da organização construída pelos próprios participantes do evento é oferecida por ONG's que se dedicam desde o combate ao trabalho escravo na Guatemala, à venda de pornografia ecológica para o financiamento de projetos de educação ambiental na América Latina. A tônica, no fim, mesmo aquela oferecida por partidos que reinvindicam-se de esquerda, acaba por ser o combate parcial à injustiça causada pelo capitalismo. Foram poucas as reflexões efetuadas no sentido de um enfrentamento global à lógica do capital.

Isto, talvez, seja um bom ponto para iniciar a discussão da causa de todas a contradições que envolveram a realização deste Fórum Social Mundial específico. Apesar das boas intenções daqueles que participaram do encontro dispondo-se a discutir as mazelas sociais que testemunham diariamente em seus locais de origem, poucos se preocuparam em refletir acerca do fosso social em que estavam metidos durante aquela semana.

A região de Belém onde localizam-se as universidades que serviram de sede para o Fórum estão entre as mais pobres da cidade. A atitude tomada pelos Governos Federal e Estadual foi a mesma que vem sendo aplicada ultimamente. Uma verdadeira limpeza social, levada à cabo pela polícia militar paraense, junto à Força Nacional, cuidou de "prover segurança" aos participantes do Fórum. Infelizmente, para os moradores pobres de Belém, a segurança dos participantes do encontro foi sinônimo de uma covarde política de criminalização e repressão da pobreza.

Mais do que isto, esta mesma população foi obrigada a assistir de fora as discussões acerca da realidade dos miseráveis do mundo, impedida de participar dos espaços do FSM, aos quais somente os credenciados podiam chegar. De fora das universidades, como de costume, os moradores da periferia de Belém, mais uma vez, aprendiam muito mais sobre a luta de classes do que os debatedores do Fórum Social Mundial, que, para discutir melhor os problemas da desigualdade econômica, isolaram-se (ou foram isolados) do mundo real.

No entanto, como espaço para articulação dos Movimentos Sociais, o Fórum ainda foi capaz de demonstrar sua importância. Como destaque, a plenária realizada entre os setores que atuam na Conlutas, na Intersindical, mais o MTL e a Pastoral Operária Metropolitana, demonstrou a preocupação das organizações de esquerda brasileiras com a mobilização unificada dos trabalhadores para o enfrentamento à crise econômica mundial. Muita água ainda vai rolar sob as pontes deste debate, mas o positivo é que ele se torna mais concreto do quê vinha sendo até então.

Ainda assim, porém, grande parte da esquerda continua perplexa, refletindo pouco acerca de seu passado e repetindo erros que poderiam ser evitados. O mais claro deles é a escolha pela "linha de menor resistência" do capital, apegando-se em soluções parcializadas e setorializadas, descoladas de uma estrutura estratégica global para a superação do capitalismo. A fé na democracia burguesa, no direito enquanto complexo em disputa e nos meios institucionais de embate são as principais características do FSM.

Talvez os ares comecem a mudar, mas não graças ao Fórum Social Mundial. Afinal, um outro mundo é possível, mas não nos marcos do capital.As palavras encontradas em uma das paredes que ficam próximas à Universidade Federal Rural da Amazônia, e que, provavelmente foram pichadas por algum dos moradores da região, acabam por sintetizar bem o evento.

FSM: Fórum Sinceramente Medíocre.

A crise ecônomica segue, analistas burgueses dizem que ainda vai perdurar por muito tempo, analista de esquerda como Mészaros diz que essa é pior crise da humanidade, e o centrão, seja ele à esquerda ou à direita, fazendo de tudo para achar fórmulas mirabolantes para que essa crise acabe logo.

Já vimos e ouvimos de tudo... Na verdade de quase tudo como propostas para amenizar, ou acabar, com a crise. Desde uma proposta de um “novo Breton Woods”, onde no rearranjo geopolítico mundial os países emergentes teriam mais força política (já que econômica e militar não teriam condições), passando a ser o G-20 e não o G-7, o fórum de discussão privilegiado sobre os rumos da humanidade, essa proposta é vista com bons olhos pela maioria dos organizadores do Fórum Social Mundial, que ocorreu recentemente em Belém. E na verdade é algo que o Governo Lula coloca sempre em questão, sendo esse um dos pontos em que aqueles que dizem que a política internacional do gonerno é positiva se apoiam.

Outra proposta, dessa vez mais malandra do que mirabolante (visto que já foi aplicada em outros momentos da história recente do capital) é o pedido do empréstimo de parte dos salários dos operários metalúrgicos do Rio Grande do Sul, obviamente que o sindicato que é filiado à neo-pelega CUT aceitou o acordo, e ainda saúda esse mesmo acordo como algo positivo, “acordo inédito”, pois esse garantiria os empregos dos trabalhadores diante de tantas demissões! Acontece que os empregos de fato estão garantidos, até julho, e nada garante que a crise acabe até julho, na verdade a previsão, por menos pessimista que seja é de que ainda vai durar mais um bocado, ou seja, trabalhadores demitidos e com seus salários diminuído até lá.

Novamente a TV

Aqui a malandragem burguesa é ainda pior, pois atinge com a força de um napalm a consciência dos trabalhadores. A ideologia vendida pelos “nossos senhores” é tão nefastas quanto todo o desemprego já causado pela Crise Econômica, com o apoio de todos os governos (inclusive dos ditos progressistas de Lula, Chaves, Evo etc), por mais que alguns deles expressem sua indignação diante da crise, faz-me rir, o discurso falacioso desses, me parece óbvio que estejam indignados, não com o desemprego dos trabalhadores, mas agora já não podem fazer mais a farra das políticas assistencialistas que mantiveram os gigantescos índices de popularidade desses presidentes.

Numa reportagem feita com setores da classe média sobre o desemprego, um “especialista” falava com uma risada irônica no canto da boca que é mais ético os caminhos que as empresas estão tomando agora, o banco de horas, férias coletivas, redução de salários, entre outros itens éticos, estão na lista do que os trabalhadores têm que aceitar dos benevolentes e éticos capitalistas, que em épocas de crescimento sabem muito bem saber subir os seus lucros, aumentando a mão de obra, fazendo crescer a mais-valia relativa e a composição orgânica do capital, ou seja, empregando novas tecnologias, fazendo com que um menos número de trabalhadores produzam mais do que antes a fábrica produzia, assim em momentos de crise, pode facilmente reduzir drasticamente a mão de obra empregada, a fim de recuperar a queda da taxa de lucro... que nessa crise se iniciou em fins de 2007!

Necessidade de lutar

Acontece que os napalm enviados pela burguesia manda bem o recado: “não lutemos, já que os patrões estão perdendo, nós também temos que perder um pouco e assim todo mundo ajuda o mundo a se recuperar dessa crise!

Acontece é que nós, do lado de cá, temos que unificar as lutas e isso me parece que começa a acontecer, ainda que de forma embrionária, vamos ter atos nacionais no Rio de Janeiro amanhã e no dia 12 em São Paulo e Belo Horizonte. Nesses atos, os partidos, centrais sindicais(Conlutas, Intersindical etc), Movimentos Populares(MST, MTST, Pastoral Operária, entre outros) estarão se manifestando juntos, para mandar um recado para a burguesia: “Não, não iremos dividir os seus prejuízos, temos mesmo é que dividir os vossos lucros com toda a humanidade!”

Somente dessa forma sairemos do abismo em que o capitalismo colocou a humanidade, mobilizando os trabalhadores, unificando as lutas, e voltar as nossas velas e lemes rumo à revolução socialista!

Embora a História Oficial tenha documentado apenas um caso deste tipo de prática (no ano de 1829), reza a lenda que os piratas costumavam executar seus prisioneiros fazendo com que eles andassem sobre uma prancha até o encontro mortal com os tubarões. Se o método era uma forma recorrente ou não entre os corsários, pouco me importa neste momento. O que me interessa nessa história toda é a metáfora.

De tempos em tempos, o capitalismo é colocado para andar na prancha. Rebuliços econômicos, como este de agora, fazem parte de sua natureza paradoxal de produzir mais do que a sociedade pode consumir. A crise econômica é uma espécie de Frankenstein do capitalismo, responsável por agendar encontros periódicos entre o criador e a criatura. Quando isso acontece, os donos da festa vêem seus lucros diminuírem. E aí começa o pandemônio. Mas o fato dos capitalistas estarem andando na prancha não significa que, finalmente, eles vão nadar com os tubarões.

Demissões em massa, fechamento de empresas e redução de salários e direitos são algumas das formas encontradas pelo capitalismo para salvar a própria pele e retomar um novo período de lucros. É claro que o custo disso tudo é altíssimo, mas não tão alto para os magnatas. O aumento do desemprego, da fome, da miséria e da violência é sempre debitado na conta dos trabalhadores. Na história das crises do capitalismo, quem cria o problema não paga por ele. Faz os outros pagarem.

E pagar é realmente o termo que melhor se encaixa nessa tragédia toda. Desde que a turbulência econômica começou, o mundo já torrou trilhões na tentativa de salvar bancos e empresas de uma catástrofe maior. Detalhe: usando dinheiro público. Uma riqueza que não existe quando o assunto é aumentar os investimentos sociais. É incrível como esse pessoal sabe fazer mágica.

Nos últimos meses, executivos e governantes de muitos países vêm fazendo discursos efusivos, conclamando todos a se sacrificarem para tirar a economia mundial do buraco. Curioso: enquanto os bancos e as empresas estavam ganhando fortunas, ninguém chamou os trabalhadores para repartir o bolo. Agora, quando velhos fantasmas voltam a atormentar, eles aparecem com essa conversa de dividir os prejuízos.

Todos os dias o agravamento da crise faz o capitalismo andar um pouco mais sobre a prancha da História. Mas, para vê-lo realmente nadar com os tubarões, só falta mesmo alguém que dê um “empurrãozinho”.